separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
1987::24::09 in date [X]
REJEITADA in res [X]
ÁLVARO VALLE in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  1 ItemVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/an/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (1)
Banco
expandEMEN (1)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
PL (1)
Uf
RJ (1)
Nome
ÁLVARO VALLE[X]
TODOS
Date
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06016 REJEITADA  
 Autor:  ÁLVARO VALLE (PL/RJ) 
 Texto:  Emenda substitutiva Substitua-se o art. 391. "Art. 391 - A União, Estados e Municípios incentivarão a prática de esportes sobretudo, amadores, assegurando recursos e benefícios fiscais. Parágrafo único. É assegurada a autonomia das entidades esportivas quanto à sua organização e funcionamento". 
 Parecer:  A proposta de Emenda em exame,conquanto constituira valio so subsídio para o processo legislativo, merece ser adequada- mente considerada quando se tratar de legislação complementar e ordinária. Pela rejeição.