APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PREJUDICADA in res [X] ÁLVARO VALLE in nome [X] 1987::09::06 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00603 PREJUDICADA
	Autor:	ÁLVARO VALLE (PL/RJ)
	Texto:	Acrescenta-se: Art. 56 - Ao idoso que tenha contribuído para a previdência social, e aos pensionistas, será assegurado o recebimento de proventos de aposentadoria ou pensões em valores reais, promovendo-se automaticamente as correções que compensem a eventual inflação.
	Parecer:	Prejudicada por já se achar incluída na forma do substituti- vo.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00613 PREJUDICADA
	Autor:	ÁLVARO VALLE (PL/RJ)
	Texto:	Acrescendo-se no Capítulo III, onde couber: Art. - O registro civil de nascimento é gratuito.
	Parecer:	Prejudicada. O direito de cidadania é assunto pertinente a outra Comissão.