APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: RN in uf [X] JOSÉ AGRIPINO in nome [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09810 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ AGRIPINO (PFL/RN)
	Texto:	SUGERE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE 'DONA DE CASA', CONFORME ESTABELECE.
	Indexação:	POLITICA TRABALHISTA DONA DE CASA REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09814 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ AGRIPINO (PFL/RN)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR RURAL APOSENTADO REMUNERAÇÃO MÍNIMA EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO.
	Indexação:	POLITICA PREVIDENCIARIA PENSÃO ALIMENTICIA TRABALHADOR RURAL

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09818 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ AGRIPINO (PFL/RN)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O DIREITO DE VOTO A PARTIR DE 16 ANOS DE IDADE.
	Indexação:	DIREITO DE VOTO LIMITE DE IDADE

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09822 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ AGRIPINO (PFL/RN)
	Texto:	SUGERE QUE NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINAÇÃO DE VERBA AO FUNDO PARTIDÁRIO.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA ORÇAMENTO FEDERAL

5	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09826 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ AGRIPINO (PFL/RN)
	Texto:	SUGERE QUE A UNIÃO APLIQUE PERCENTUAL DE SUA RECEITA NA REGIÃO NORDESTE, CONFORME ESTABELECE.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA REGIÃO NORDESTE PROPOSTA ORÇAMENTARIA