Comissao | • | 8 : Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação | [X] |
| | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00040 PARCIALMENTE APROVADA  | | | | Autor: | JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Emenda ao Substitutivo do Relator.
Substitua-se o texto do parágrafo único do
art. 5o., pelo seguinte:
Art. - O ensino religioso constituirá
disciplina de matrícula facultativa e será
fundamentado promordialmente nas Escrituras
Sagradas.
é Único - As aulas poderão ser ministradas
por professores do credo professada pelo aluno, no
âmbito da sua igreja, submetendo-se o mesmo a
comprovação da frequência, testes e provas
aplicados pelo professor escolhido. | | | | Parecer: | A proposição está abrigada nos princípios gerais do
Substitutivo. Aprovada Parcialmente. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00423 REJEITADA | | | | Autor: | JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS) | | | | Texto: | Emenda supressiva.
Suprima-se o art. 20 e respectivos
parágrafos. | | | | Parecer: | Não acolhida. O artigo foi modificado. | |
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