APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: APROVADA in res [X] ABIGAIL FEITOSA in nome [X] 1987::10::06 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:01346 APROVADA
	Autor:	ABIGAIL FEITOSA (PMDB/BA)
	Texto:	Emenda Retirar do artigo 47, inciso VII, a expressão "mediante sistema de vigilância ecotoxicológica".
	Parecer:	Aprovada. Acolhida integralmente a emenda.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:01349 APROVADA
	Autor:	ABIGAIL FEITOSA (PMDB/BA)
	Texto:	Emenda Sobre a Assistência Social Art. 2o. - Nova Redação - A Seguridade Social destina-se àqueles indivíduos que não dispõem de meios próprios para proverem o seu auto-sustento mínimo.
	Parecer:	Aprovada. A emenda foi incorporada ao Substitutivo com pequena altera- ção na redação.