| ANTE / PROJEMENTODOS | | 21 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:04585 DT REC:06/05/87  | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DOS MINISTÉRIOS QUE ESPECIFICA; SEJA INSTITUÍDO O
SISTEMA ECONÔMICO MISTO, EXTINTA A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA; E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
MINISTERIOS
PODER JUDICIARIO
CARTORIOS
SECRETARIAS
DIVISÃO TERRITORIAL
PESSOAL MILITAR
DIREITO DE VOTO
DISCRIMINAÇÃO
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
TRABALHADOR RURAL
TRABALHADOR URBANO
ASSISTENCIA SOCIAL
SERVIÇO MILITAR
ENSINO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
REMESSA DE LUCROS
TELECOMUNICAÇÕES
SISTEMA ECONÔMICO
FORÇAS ARMADAS
GASTOS PUBLICOS
CASSAÇÃO DE MANDATO
PLEBISCITO | |
| 22 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:04586 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A GARANTIA DE ENSINO PÚBLICO A TODOS, O
ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE REEDUCAÇÃO, A REGIONALIZAÇÃO
DO ENSINO, A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, A PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO A
SER APLICADO NA EDUCAÇÃO E GRATUIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. | | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
DIREITO AO ENSINO
MAGISTERIO
RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO GRATUITO | |
| 23 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06626 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS AMPLIANDO OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. | | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
| 24 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06627 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER NO QUE DIZ
RESPEITO AO TRABALHO, À SAÚDE E À FAMÍLIA. | | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
FAMILIA
POLITICA EDUCACIONAL
SAUDE PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
DIREITOS DO CIDADÃO | |
| 26 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06629 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE AS REFORMAS SOCIAIS, POLÍTICAS,
ECONÔMICAS E EDUCACIONAIS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA
EFICIENTE DE SAÚDE. | | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
| 27 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06630 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O DIREITO UNIVERSAL DE VOTO, A PARTIR DOS
16 ANOS DE IDADE, INCLUSIVE PARA SOLDADOS, CABOS E MARINHEIROS, E
SOBRE A ORGANIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO | |
| 28 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06631 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DE ARTISTAS E
TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÃO; SOBRE A PROTEÇÃO AO PRODUTO
CULTURAL NACIONAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. | | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
CONTRATO DE TRABALHO
CATEGORIA PROFISSIONAL
POLITICA CULTURAL | |
| 32 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06635 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A GRATUIDADE DO ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS; A
PARTICIPAÇÃO DOS CORPOS DOCENTE, DISCENTE E ADMINISTRATIVO NA GESTÃO
DAS ESCOLAS; A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O
ENSINO E DE PISO SALARIAL PARA PROFESSORES; FIM DO SUBSÍDIO PARA
ESCOLAS PARTICULARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO
REMUNERAÇÃO
PISO SALARIAL
MAGISTERIO
ESCOLA PRIVADA | |
| 33 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06636 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APLICAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO NA
AMAZÔNIA LEGAL. | | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
REGIÃO AMAZONICA | |
| 34 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06637 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PROMOVER A CENSURA NO RÁDIO E NA
TELEVISÃO DE MANEIRA A ADEQUAR A PROPAGANDA COMERCIAL À MORAL E AOS
BONS COSTUMES. | | | | Indexação: | CENSURA
TELEVISÃO
RADIODIFUSÃO
PROPAGANDA | |
| 35 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06638 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE SEJA PROIBIDA A DIVULGAÇÃO DO NOME DA VÍTIMA ANTES DO
ENCERRAMENTO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, NOS CRIMES CONTRA A VIDA. | | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
| 36 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06639 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOSÉ VIANA (PMDB/RO) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE A TODOS O DIREITO À AQUISIÇÃO DE
PROPRIEDADES DE USO PESSOAL, E QUE DISPONHA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE
HABITAÇÕES E LEGALIZAÇÃO DO USUCAPIÃO URBANO. | | | | Indexação: | DIREITO DE PROPRIEDADE
HABITAÇÃO
USOCAPIÃO
CONSTRUÇÃO CIVIL | |
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