separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
JOSÉ RICHA in nome [X]
PMDB in partido [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  306 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  16
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (291)
Sugestão (15)
Banco
expandEMEN (291)
SGCO (15)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (104)
NÃO INFORMADO (66)
PARCIALMENTE APROVADA (65)
APROVADA (42)
PREJUDICADA (14)
Partido
PMDB[X]
Uf
PR (306)
Nome
JOSÉ RICHA[X]
TODOS
Date
expand1988 (4)
expand1987 (287)
301Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09942 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA SEJAM REVISTOS SEMPRE QUE SE MODIFICAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. 
 Indexação:  APOSENTADORIA PROVENTOS SERVIDOR 
302Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09946 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL. 
 Indexação:  MUNICIPIOS DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
303Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09950 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE VOTO DISTRITAL, TEMPO DE MANDATO, SIMULTANEIDADE DAS ELEIÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E OUTRAS MATÉRIAS AFINS. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO VOTO DISTRITAL MANDATO ELEIÇÕES PARTIDOS POLITICOS 
304Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09954 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA ESTABELECENDO PRAZO PARA A ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À CONSTITUINTE. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO LEI ORDINARIA 
305Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09958 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO CAMARA DOS DEPUTADOS SENADO FEDERAL 
306Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09974 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ RICHA (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA AUTORIZANDO A EXPEDIÇÃO DE DECRETOS-LEIS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 
 Indexação:  DECRETO-LEI PRESIDENTE DA REPUBLICA 
Página: Prev  ...  16