APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: 1987::15::07 in date [X] ALBÉRICO CORDEIRO in nome [X] PREJUDICADA in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:05345 PREJUDICADA
	Autor:	ALBÉRICO CORDEIRO (PFL/AL)
	Texto:	Suprimir o item V, do Artigo 107 e o IX, do Artigo 108
	Parecer:	As redações dos artigos 107, inciso V, e 108, inciso IX, são complementares ao texto do artigo 105. Pela prejudicialidade.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:05352 PREJUDICADA
	Autor:	ALBÉRICO CORDEIRO (PFL/AL)
	Texto:	Incluir no Artigo 410, a letra "c" com a seguinte redação: Artigo 410 - ................................ c) - A construção de quaisquer obras viárias e análogas nos parques nacionais, nas reservas indígenas, nas reservas florestais e em santuários ecológicos de reconhecido valor ambiental.
	Parecer:	O relator entende que as competências dos poderes deverá constar de Título próprio, motivo pelo qual a emenda fica pre judicada neste capitulo.