APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: EM ANALISE in res [X] 1988::16 in date [X] ANTONIO FERREIRA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 6 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00029 EM ANALISE
	Autor:	ANTONIO FERREIRA (PFL/AL)
	Texto:	Passa a observar a seguinte redação: "IV - resolução do Senado Federal, proposta pelo Presidente da República ou de iniciativa de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, estabelecerá as alíquotas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação;""

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00030 EM ANALISE
	Autor:	ANTONIO FERREIRA (PFL/AL)
	Texto:	Suprimir, em face de duplicidade.

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00031 EM ANALISE
	Autor:	ANTONIO FERREIRA (PFL/AL)
	Texto:	Suprimir, em face de duplicidade, a expressão "vedada a reeleição para o período subsequente"".

4	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00032 EM ANALISE
	Autor:	ANTONIO FERREIRA (PFL/AL)
	Texto:	Substitua-se a palavra "informações"", constante do final do texto, pela palavra "comunicações"".

5	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00033 EM ANALISE
	Autor:	ANTONIO FERREIRA (PFL/AL)
	Texto:	Redija-se assim o inciso: "II - elaborar o regimento comum e regular a criação de serviços habituais às duas Casas;""

6	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00034 EM ANALISE
	Autor:	ANTONIO FERREIRA (PFL/AL)
	Texto:	Suprimir, por desnecessário, o termo "absoluta"".