separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
JOSÉ COSTA in nome [X]
1987::13 in date [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  2 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/an/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2)
Banco
expandEMEN (2)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
APROVADA (1)
REJEITADA (1)
Partido
PMDB (2)
Uf
AL (2)
Nome
JOSÉ COSTA[X]
TODOS
Date
collapse1987
collapse13
08 (2)
1Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16193 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ COSTA (PMDB/AL) 
 Texto:  Acrescente-se ao artigo 91, após a palavra "Falecido" o seguinte período: Art. 91 - Ocorrendo a morte da pensionista, esdescendentes em linha reta, aos homens, enquanto menores, e às mulheres, enquanto solteiras. 
 Parecer:  Não é de acolher a pretensão. O fundamento da pensão é prover o sustento da família do extinto, até que seus membros se encontrem em condições de auto-sustentar-se.Os descenden- tes dos familiares do falecido já terão outros fontes de re- cursos próprios. Pelo não acolhimento. 
2Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:16194 APROVADA  
 Autor:  JOSÉ COSTA (PMDB/AL) 
 Texto:  Onde houver as palavras Executivo, Legislativo e Judiciário, inclua-se precedendo-as, a palavra PODER. 
 Parecer:  A Emenda percute questão que deve ser examinada à luz do Substitutivo. Pela aprovação.