separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
AP in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  118 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3 4 5   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (118)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PFL (106)
PMDB (12)
Uf
AP[X]
TODOS
Date
21Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00167 DT REC:31/03/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE SEREM OS PROVENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS IGUAIS AOS DOS EM ATIVIDADE, PARA CARGOS OU FUNÇÕES IGUAIS OU EQUIVALENTES. 
 Indexação:  APOSENTADORIA POLITICA TRABALHISTA 
22Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00168 DT REC:31/03/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADA A ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA, AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES; E A ESTES, QUE COMPROVADAMENTE NÃO EXERÇAM ATIVIDADES REMUNERADAS, APOSENTADORIAS ESPECIAIS. 
 Indexação:  ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSISTENCIA A MATERNIDADE ASSISTENCIA AO MENOR ASSISTENCIA AO JOVEM AMPARO A VELHICE POLITICA SOCIAL APOSENTADORIA 
23Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00169 DT REC:31/03/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE OS PODERES PÚBLICOS PROMOVEREM E EXECUTAREM PLANOS E PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE OBDEÇAM PADRÕES DE HIGIENE E HABITABILIDADE. 
 Indexação:  POLITICA HABITACIONAL PROGRAMA HABITACIONAL 
24Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00170 DT REC:31/03/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE ELEIÇÕES PARA CARGOS EXECUTIVOS ESTADUAIS E LEGISLATIVOS ESTADUAIS E FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO ELEIÇÕES CARGO POLITICO DISTRITO FEDERAL TERRITORIOS 
25Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00171 DT REC:31/03/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE SEJA CRIADA A DEFENSORIA DO POVO, E O TITULAR ESCOLHIDO PELO PODER LEGISLATIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS OMBUDSMAN 
26Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00172 DT REC:31/03/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE AUTONOMIA POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E FINANCEIRA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DISTRITO FEDERAL TERRITORIOS 
27Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00173 DT REC:31/03/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE CABER AO ESTADO ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL GRATUÍTA A TODAS AS PESSOAS CARENTES, PERMITINDO A INTEGRAÇÃO DAS MESMAS À ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. 
 Indexação:  POLITICA PREVIDENCIARIA ASSISTENCIA SOCIAL 
28Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02369 DT REC:29/04/87  
 Autor:  RAQUEL CAPIBERIBE (PMDB/AP) 
 Texto:  SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  SISTEMA NACIONAL DE SAUDE MEDICAMENTOS PESQUISA CIENTIFICA DIREITOS DO CIDADÃO 
29Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02370 DT REC:29/04/87  
 Autor:  RAQUEL CAPIBERIBE (PMDB/AP) 
 Texto:  SUGERE NORMAS E PRINCÍPIOS QUE GARANTAM O RESPEITO, A IGUALDADE E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER. 
 Indexação:  IGUALDADE DE DIREITOS DIREITOS DO CIDADÃO 
30Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02371 DT REC:29/04/87  
 Autor:  RAQUEL CAPIBERIBE (PMDB/AP) 
 Texto:  SUGERE NORMAS E PRINCÍPIOS SOBRE A FAMÍLIA, A IGUALDADE DOS DIREITOS E DEVERES DOS CÔNJUGES, A FILIAÇÃO E A CONCEPÇÃO. 
 Indexação:  FAMILIA IGUALDADE DE DIREITOS PATERNIDADE 
31Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02372 DT REC:29/04/87  
 Autor:  RAQUEL CAPIBERIBE (PMDB/AP) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO QUE INSTITUA A ELEIÇÃO DE GOVERNADORES PARA OS TERRITÓRIOS. 
 Indexação:  ELEIÇÕES TERRITORIOS GOVERNADOR 
32Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00245 DT REC:01/04/87  
 Autor:  ERALDO TRINDADE (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE, NA ÀREA DA COLOCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE CLASSES ESPECIAIS PARA PESSOAS DEFICIENTES. 
 Indexação:  DIREITOS DAS MINORIAS DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL 
33Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:00246 DT REC:01/04/87  
 Autor:  ERALDO TRINDADE (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE O MAIS AMPLO APROVEITAMENTO DOS DEFICIENTES FÍSICOS, SEJA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU NA INDIRETA, PELO PODER PÚBLICO, NA FORMAÇÃO DE SEUS QUADROS DE SERVIDORES. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO DEFICIENTE FISICO 
34Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02551 DT REC:30/04/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O PODER LEGISLATIVO EM NíVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
35Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02552 DT REC:30/04/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE OS CRITÉRIOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 
 Indexação:  DESAPROPRIAÇÃO REFORMA AGRARIA 
36Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02553 DT REC:30/04/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DAS MESAS DAS CASAS LEGISLATIVAS. 
 Indexação:  MANDATO PODER LEGISLATIVO 
37Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02554 DT REC:30/04/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE O RESTABELECIMENTO DAS PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
38Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02555 DT REC:30/04/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE QUE NENHUM SERVIDOR PÚBLICO PERCEBA REMUNERAÇÃO SUPERIOR À DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 
 Indexação:  REMUNERAÇÃO SERVIDOR PRESIDENTE DA REPUBLICA 
39Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02556 DT REC:30/04/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CONVOCAçãO EXTRAORDINáRIA DO CONGRESSO NACIONAL. 
 Indexação:  CONGRESSO NACIONAL 
40Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:02557 DT REC:30/04/87  
 Autor:  GEOVANI BORGES (PFL/AP) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A DISPONIBILIDADE REMUNERADA DO SERVIDOR PÚBLICO. 
 Indexação:  REMUNERAÇÃO SERVIDOR 
Página: Prev  1 2 3 4 5   ...  Próxima