APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: CÉLIO DE CASTRO in nome [X] X in EMENE [X] APROVADA in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00227 APROVADA
	Autor:	CÉLIO DE CASTRO (PMDB/MG)
	Texto:	Suprima-se o art. 12 do anteprojeto da Subcomissão da saúde, Seguridade e Meio-Ambiente.
	Parecer:	Aprovada. Trata-se de matéria de legislação ordinária.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00228 APROVADA
	Autor:	CÉLIO DE CASTRO (PMDB/MG)
	Texto:	Inclua-se no Art. 7o. do anteprojeto da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores o seguinte parágrafo: "é - Os sindicatos serão titulares do exercício do direito da ação processual para cumprimento de dispositivo de regulamentação profissional."
	Parecer:	Aprovada. O art. 6o. do Substitutivo, na frase final, con- templa a Emenda de modo mais abrangente.