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Alô Senado, a voz do Cidadão.

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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

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AVULSO

121	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07889 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE TODO BRASILEIRO TENHA ASSEGURADO O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE INTERESSE ECOLÓGICO E AMBIENTAL.
	Indexação:	DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DIREITO ECOLOGICO

122	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07890 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA GARANTIDO AOS CIDADÃOS UM MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE ESTÁVEL.
	Indexação:	DIREITOS DO CIDADÃO QUALIDADE DE VIDA POLITICA ECOLOGICA

123	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07891 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPLIQUE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE SEJA PREVIAMENTE EXAMINADA PELO ESTADO, NAS CONDIÇÕES QUE DETERMINA.
	Indexação:	MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA POLITICA DO MEIO AMBIENTE

124	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07892 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE TODO TRABALHADOR TENHA O DIREITO DE EXERCER SUA PROFISSÃO EM AMBIENTE SADIO.
	Indexação:	DIREITOS DO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE TRABALHO

125	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07893 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE A DEFESA DOS RECURSOS NATURAIS E DO ECOSSISTEMA BRASILEIROS.
	Indexação:	RECURSOS NATURAIS ECOSSISTEMA

126	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07894 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE CAIBA À UNIÃO E, SUPLETIVAMENTE, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS LEGISLAR SOBRE O MEIO AMBIENTE.
	Indexação:	POLITICA DO MEIO AMBIENTE

127	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07895 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALARICO ABIB (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS O DIREITO À SAÚDE, CONFORME ESTABELECE.
	Indexação:	SAUDE PUBLICA POLITICA NACIONAL DE SAUDE ESTADO CONCESSÕES INICIATIVA PRIVADA

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