separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PA in uf [X]
DIONÍSIO HAGE in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  44 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/a
n/an/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (35)
Sugestão (9)
Banco
expandEMEN (35)
SGCO (9)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PFL (44)
Uf
PA[X]
Nome
DIONÍSIO HAGE[X]
TODOS
Date
expand1988 (7)
expand1987 (28)
41Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08271 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) 
 Texto:  SUGERE QUE O PODER PÚBLICO DEVOLVA A TODOS OS CONDOMÍNIOS FECHADOS UM PERCENTUAL NUNCA INFERIOR A 30% DOS TRIBUTOS ARRECADADOS NAS ÁREAS DESSES CONDOMÍNIOS. 
 Indexação:  POLITICA HABITACIONAL LEGISLAÇÃO HABITACIONAL 
42Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08945 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) 
 Texto:  SUGERE NORMA FIXANDO DATAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO ELEIÇÕES JUSTIÇA ELEITORAL 
43Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08946 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) 
 Texto:  SUGERE SEJA ESTABELECIDA GRATUIDADE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 
 Indexação:  RECURSOS FINANCEIROS ESCOLA PUBLICA ENSINO GRATUITO ENSINO ESPECIALIZADO 
44Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:09839 DT REC:06/05/87  
 Autor:  DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS BRASILEIROS EDUCAÇÃO BÁSICA, E QUE AOS TRABALHADORES SEJAM ASSEGURADAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ESTUDO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  EDUCAÇÃO DE BASE ESCOLA TECNICA DIREITO AO ENSINO SISTEMA EDUCACIONAL INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL DIREITOS DO TRABALHADOR 
Página: Prev  1 2 3