separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
VIVALDO BARBOSA in nome [X]
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  54 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (54)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PDT (54)
Uf
RJ (54)
Nome
VIVALDO BARBOSA[X]
TODOS
Date
41Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06432 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE LEI COMPLEMENTAR ORGANIZE A DEFENSORIA PÚBLICA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  DEFENSOR PUBLICO ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA 
42Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06433 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJAM INSERIDOS ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO OS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
43Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06434 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, ISENTANDO PROVENTOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS. 
 Indexação:  IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS 
44Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06435 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXCETO AUTARQUIAS, SE FAÇA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. 
 Indexação:  SERVIDOR CONCURSO PUBLICO ADMISSÃO DE PESSOAL 
45Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06436 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SE SUBSTITUA A EXPRESSÃO 'ORDEM SOCIAL' POR 'SOCIEDADE'. 
 Indexação:  REFORMA DA LEGISLAÇÃO 
46Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06437 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE MUDANÇA DA EXPRESSÃO 'ORDEM ECONÔMICA' POR 'DA ECONOMIA' 
 Indexação:  REFORMA DA LEGISLAÇÃO 
47Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06438 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE DENOMINAÇÕES ALTERNATIVAS PARA OS ATUAIS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 
 Indexação:  PODERES DO ESTADO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIARIO PODER LEGISLATIVO 
48Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06439 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA DIREITO FUNDAMENTAL DE TODA CRIANÇA RECEBER EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, COM ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA E DENTÁRIA. 
 Indexação:  DIREITOS DA CRIANÇA ENSINO ALIMENTAÇÃO ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 
49Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06440 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE AQUISIÇÃO DE DOMÍNIO DE IMÓVEL URBANO. 
 Indexação:  DIREITO DE PROPRIEDADE 
50Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06441 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE ESTÍMULOS ÀS PEQUENAS EMPRESAS. 
 Indexação:  PEQUENA EMPRESA 
51Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06442 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA CONPETÊNCIA DA UNIÃO ORGANIZAR E MANTER O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  DIREITOS HUMANOS 
52Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06443 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE O SITEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DEVA CONTEMPLAR IMPOSTO ÚNICO PARA A PEQUENA ATIVIDADE EMPRESARIAL, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  SISTEMA TRIBUTARIO 
53Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06788 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ASSEGURE O DIREITO DE APOSENTADORIA ÀS DONAS-DE-CASA. 
 Indexação:  APOSENTADORIA DONA DE CASA 
54Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06920 DT REC:06/05/87  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE O PROCESSO ELETIVO PARA OS CARGOS QUE ENUMERA, DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO JUIZES 
Página: Prev  1 2 3