separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SC in uf [X]
PMDB in partido [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  2636 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  131 132
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2355)
Sugestão (281)
Banco
expandEMEN (2355)
SGCO (281)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (1316)
PARCIALMENTE APROVADA (331)
NÃO INFORMADO (292)
APROVADA (252)
PREJUDICADA (163)
Partido
PMDB[X]
Uf
SC[X]
Nome
VILSON SOUZA (598)
PAULO MACARINI (533)
NELSON WEDEKIN (361)
IVO VANDERLINDE (225)
RENATO VIANNA (220)
WALMOR DE LUCA (184)
ALEXANDRE PUZYNA (182)
FRANCISCO KUSTER (116)
DIRCEU CARNEIRO (104)
LUIZ HENRIQUE (88)
EDUARDO MOREIRA (17)
GEOVAH AMARANTE (8)
TODOS
Date
expand1997 (1)
expand1988 (69)
expand1987 (2284)
expand1986 (1)
2621Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09258 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA AMPLIANDO A COMPETÊNCIA PARA A INICIATIVA DAS LEIS. 
 Indexação:  INICIATIVA DA LEI 
2622Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09260 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA SEJA REALIZADA EM DOIS TURNOS, CONFORME ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO ELEIÇÃO EM DOIS TURNOS PRESIDENTE DA REPUBLICA VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA 
2623Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09425 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS. 
 Indexação:  CAPITAL ESTRANGEIRO 
2624Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09426 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADA AOS TRABALHADORES ESTABILIDADE NO EMPREGO, APÓS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO E FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO. 
 Indexação:  ESTABILIDADE CONTRATO DE TRABALHO FGTS 
2625Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09702 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNUCIPAL, EM TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA COMPUTADO RECIPROCAMENTE PARA OS EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO APOSENTADORIA TEMPO DE SERVIÇO 
2626Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09703 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE AS CRIANÇAS, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NÃO DISPONHAM DE RECURSOS SUFICIENTES, TENHAM PROTEÇÃO ESPECIAL DO ESTADO, DA CONCEPÇÃO À MAIORIDADE, NAS SITUAÇÕES E CONDIÇÕES QUE ENUMERA. 
 Indexação:  ASSISTENCIA AO MENOR 
2627Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09705 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO QUE IMPOSSIBILITE A PENHORA DE IMÓVEIS RURAIS. 
 Indexação:  PROPRIEDADE RURAL 
2628Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09706 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE OS CÔNJUGES TENHAM DIREITO AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E QUE O ESTADO PROPORCIONE O ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS. 
 Indexação:  PLANEJAMENTO FAMILIAR PROGRAMA EDUCATIVO EDUCAÇÃO SEXUAL 
2629Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09707 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO LEGISLE SOBRE NORMAS DE IMPORTAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS NA AGRICULTURA. 
 Indexação:  COMPETENCIA LEGISLATIVA PRODUTOS QUIMICOS IMPORTAÇÃO AGRICULTURA 
2630Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09708 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NELSON WEDEKIN (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE OS DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES SEJAM ESCOLHIDOS PELO VOTO LIVRE DE CADA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR ENSINO SUPERIOR ELEIÇÕES 
2631Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09905 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  AUTONOMIA MUNICIPAL 
2632Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09909 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (SGC). 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA 
2633Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09913 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 
 Indexação:  CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO PODER JUDICIARIO ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA 
2634Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09917 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE A PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFORME ESTABELECE. (SGC). 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA 
2635Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09920 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA DECLARANDO DE INTERESSE PÚBLICO A ABELHA E A FLORA APÍCOLA. 
 Indexação:  POLITICA DO MEIO AMBIENTE 
2636Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09924 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE AS TERRAS PÚBLICAS COBERTAS POR FLORESTAS E DEMAIS FORMAÇÕES VEGETAIS NÃO POSSAM SER TRANSFERIDAS À PROPRIEDADE PRIVADA NEM DESTINADAS A OUTROS FINS SEM A PRÉVIA ANUÊNCIA DO ÓRGÃO FLORESTAL COMPETENTE. 
 Indexação:  TERRAS PUBLICAS DISTRIBUIÇÃO DE TERRA RESERVAS NATURAIS 
Página: Prev  ...  131 132