| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1521 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15572 REJEITADA  | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Acrescente-se ao Título VII, Capítulo I,
Seção III, dos impostos da União, o seguinte
artigo:
Art. - Excluem-se da incidência do Imposto
sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza os
rendimentos auferidos pelas pessoas físicas,
quando decorrentes de trabalho assalariado e não
excedente a quinze salários mínimos mensais. | | | | Parecer: | A Emenda objetiva icluir artigo no Projeto de Constitui-
ção da Comissão de Sistematização, de modo que fiquem imunes
do imposto de renda os rendimentos correspondentes a 15 salá-
rios mínimos.
Não obstante a importância da Emenda,, entendemos que se
trata de matéria que, por sua natureza e características, de-
ve ser regulada a nível de legislação ordinária e não no
texto constitucional.
O problema não é de imunidade mas, sim, de isenção. Cabe
à lei, entre miríades de rendimentos, especificar os que se
sujeita à taxação e declarar os que ficam fora da tributação
Somente quando se trata de proteger valores funda-
mentais é que a Constituição deve intervir e criar restrições
ao Legislativo.
No caso em debate, a realidade econômico-social pode se
apresentar cambiante, ensejando que pessoas com reduzidos
rendimentos de determinada espécie percebam, também, rendi-
mentos expressivos noutras espécies - o que desaconselha so-
lução única, rígida,, via Constituição. A lei ordinária tem
melhores condições para a adequação da norma aos fatos. | |
| 1522 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15573 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Acrescente-se ao Título VIII, Capítulo I, os
seguintes dispositivos, onde couberem:
Art. - A privatização de empresa estatal de
qualquer espécie dependerá de prévia autorização
do Congresso Nacional.
Art. - É assegurada a representatividade, na
Diretoria, no Conseho de Administração e no
Conselho Fiscal das empresas estatais, dos
respectivos empregados, na proporção mínima
instituida em lei.
Art. - As empresas estatais de objetivo
econômico e financeiro, inclusive as de prestação
de serviço, serão convertidas em sociedade anônima
de capital aberto, representado por ações
ordinárias e preferenciais.
§ - Cinquenta e um por cento de capital
votande permanecerá em poder da União, Estado ou
Município.
§ - Os recursos provenientes da venda de
ações das empresas estatais serão destinadas ao
pagamento da dívida interna da União, Estado ou
Município. | | | | Parecer: | A emenda, a despeito de seu mérito, envolve matéria que,
por sua natureza específica, deve ser tratada a nível de le-
gislação ordinária.
Pela rejeição. | |
| 1523 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15574 PREJUDICADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Altera a redação do inciso III, do § 1o., do
Art. 335:
III - contribuição incidente sobre a receita
da atividade agrícola; | | | | Parecer: | Malgrado seu incontestável mérito, a sugestão contida na
emenda fica prejudicada em face da opção do Relator por su-
primir, no substitutivo, o dispositivo que o ilustre autor
propunha alterar. | |
| 1524 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15575 APROVADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Suprima-se o inciso VII do artigo 347. | | | | Parecer: | Apesar de acatada a supressão proposta, manteve-se um
vínculo mais brando, no art. 351, entre saúde e meio
ambiente, em função das intercorrências entre ambos. Pela
aprovação. | |
| 1525 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15576 APROVADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Suprima-se o artigo 350. | | | | Parecer: | Acatada a supressão proposta. A saúde ocupacional é men-
cionada entre as competências do sistema nacional único de
saúde e deverá ser disciplinada oportunamente.
Pela aprovação. | |
| 1526 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15577 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Acrescente-se ao Título X, Disposições
transitórias, o seguinte artigo, onde couber:
Art. - As dívidas interna e externa vencida e
vincenda, existentes até 15.3.87 dos Estados, dos
Municípios, do Distrito Federal e das entidades de
sua administração indireta ou sociedade sob seu
controle passam à responsabilidade da União
Federal.
- Durante dez anos os organismos beneficiados
não poderão lembrar novos empréstimos. | | | | Parecer: | A proposição em tela conflita com a sistemática adotada
pelo nono texto, a qual visa a conferir recursos suficientes
às unidades federadas e aos Municípios para que se inaugure
fase de estabilidade financeira a todas as pessoas de direito
público interno.
Pela rejeição da Emenda. | |
| 1527 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15578 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Acrescente-se ao Título X, Disposição
transitórias, onde couber:
Art. - Os encargos de qualquer natureza sobre
a dívida externa, contraída até a data da
promulgação da Constituição, são limitados ao
máximo de 3% (Três por cento) ao ano, reais.
Art. - Os pagamentos dos encargos e
amortização do principal, sobre o valor da dívida
externa já contraída, ficam condicionados ao
máximo do valor correspondente a 1% (hum por
cento) do PIB, anualmente.
Art. - É fixado em 5 (cinco) anos de
carência, para o reinício do pagamento do
principal e acessórios da dívida externa, cuja
liquidação não será inferior ao prazo de 40
(quarenta) anos.
Art. - Estes dispositivos não se aplicam aos
empréstimos contraídos perante agências nacionais
de desenvolvimento. | | | | Parecer: | A emenda apresentada não se coaduna com o atual propósito
de simplificar a redação do Projeto pela eliminação de ex-
pressões ou de artigos prescindíveis. É preferível adotar uma
forma que contenha o princípio do direito, como o fez o Pro-
jeto de Constituição, sem, entretanto, estender-se em aspec-
tos que qualificam a matéria e que são pertinentes à legisla-
ção ordinária.
Pela rejeição. | |
| 1528 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15579 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Emenda Aditiva.
Dispositivo Emendado: Artigo 86, inciso VIII.
O inciso VIII do Art. 86 do projeto, passa a
ter a seguinte redação:
Art. 86 ....................................
VIII - É assegurado, ao servidor, público, o
adicional por tempo de serviço, incidente sobre a
respectiva remuneração, a cada ano de efetivo
exercício. | | | | Parecer: | Efetivamente, trata-se de matéria tipicamente inerente à
legislação ordinária, razão pela qual não acolhemos a presen-
te emenda. | |
| 1529 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15580 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Dispositivo Emendado: Artigo 86 inciso VII.
O Art. 86 inciso VII do projeto, passa a ter
a seguinte redação:
Art. 86 ....................................
VII - A cada 5 (cinco) anos de efetivo
exercício o servidor público assíduo, que não
houver sido punido no período, terá direito à
licença especial de 3 (três) meses com todos os
direitos e vantagens do cargo em indenização
pecuniária, se não gozada, ou contada em dobro,
quando da aposentadoria do servidor. | | | | Parecer: | Efetivamente, trata-se de matéria tipicamente inerente à
legislação ordinária, razão pela qual não acolhemos a presen-
te emenda. | |
| 1530 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15581 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Dispositivo Emendado: Artigo 88 - § 2o.
O § 2o. do Art. 88 do projeto, passa a ter a
seguinte redação:
Art. 88 ....................................
§ 2o. - São equivalentes os princípios e
critérios para a aposentadoria e reforma no
serviço público civil e militar. | | | | Parecer: | Parecer idêntico ao de n. 1p16847-3
Pela rejeição. | |
| 1531 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15582 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Dispositivo Emendado: Artigo 89.
O Art. 89 do projeto, passa a ter a seguinte
redação:
Art. 89 - Os proventos da aposentadoria
corresponderão à totalidade da remuneração,
gratificações e vantagens pessoais e serão: | | | | Parecer: | Parecer idêntico ao de n. 1p16950-0.
Pela rejeição. | |
| 1532 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15863 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 89 INCISO I, LETRA "B".
A letra "B" do inciso I do Art. 89 do
projeto, passa a ter a seguinte redação:
Art. 89 ....................................
I - ........................................
B - sofrer invalidez permanente: | | | | Parecer: | Pelo não acolhimento nos termos do substitutivo. | |
| 1533 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15864 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 86 - INCLUIR
INCISO XI.
Ao Art. 86 do projeto, fica incluido do
seguinte inciso, de no. XI.
Art. 86 ....................................
XI - O tempo de serviço público federal,
estadual ou municipal, prestado aos órgãos da
administração direta ou indireta, será computado
integralmente para todos os efeitos e o prestado à
iniciativa privada será computado reciprocamente
para fins de aposentadoria. | | | | Parecer: | Embora fique no art. 102, parágrafo 3o. da atual cons-
tituição, o dispositivo constante nesta emenda é pertinente
ao âmbito da legislação ordinária. | |
| 1534 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15865 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | DISPOSITIVO EMENDADO : ARTIGO 82.
O Art. 82 do projeto, passa a ter a seguinte
redação:
Art. 82 - O reajuste automático periódico da
remuneração dos servidores públicos civis e
militares far-se-á sempre que ocorra alteração do
poder aquisitivo da moeda, na mesma época e com os
mesmos índices. | | | | Parecer: | A forma e os critérios do reajuste serão estipulados nos
termos da lei, constituindo, pois, matéria infra-constitucio-
nal. | |
| 1535 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:15866 REJEITADA | | | | Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | | | | Texto: | Acrescente-se ao artigo 416, o § 7o.:
§ 7o. - A anulação e a nulidade do casamento
podem ser arguidas em qualquer época. | | | | Parecer: | Somos pela rejeição da emenda, vez que a matéria é per-
tinente à legislação ordinária, onde, aliás, já é detalhada-
mente tratada. | |
| 1536 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:16262 REJEITADA | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
Incluir no artigo 328 do Projeto de
Constituição o seguinte dispositivo:
VI - criação de bancos municipais, locais e
regionais que terão preferância na obtenção de
concessão e na captação de recursos na sua área de
atuação. | | | | Parecer: | A emenda apresentada não se coaduna com o atual propósito de
simplificar a redação do Projeto pela eliminação de expres-
sões ou de artigos prescindíveis. É preferível adotar uma
forma que contenha o princípio do direito, como o fez o Pro-
jeto de Constituição, sem, entretanto, estender-se em aspec-
tos que qualificam a matéria e que são pertinentes à legisla-
ção ordinária.
Pela rejeição. | |
| 1537 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:16263 REJEITADA | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
Acrescentar ao inciso II do artigo 381 do
Projeto de Constituição a expressão: "e sejam
administradas com a participação da comunidade". | | | | Parecer: | Segundo a tradição do Direito brasileiro, a Emenda em
causa trata de matéria infraconstitucional, merecendo ser
considerada quando se tratar da legislação complementar e or-
dinária. | |
| 1538 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:16264 REJEITADA | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
Incluir no artigo 328 do Projeto de
Constituição o seguinte inciso:
VI - submissão da intermediação financeira
aos interesses nacionais, ao processo produtivo, a
ampliação das rendas salariais, ao crescimento do
mercado e a distribuição de renda. | | | | Parecer: | A emenda apresentada não se coaduna com o atual propósito de
simplificar a redação do Projeto pela eliminação de expres-
sões ou de artigos prescindíveis. É preferível adotar uma
forma que contenha o princípio do direito, como o fez o Pro-
jeto de Constituição, sem, entretanto, estender-se em aspec-
tos que qualificam a matéria e que são pertinentes à legisla-
ção ordinária.
Pela rejeição. | |
| 1539 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:16265 PREJUDICADA | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
Acrescentar ao artigo 296 do Projeto de
Constituição a expressão "e respectivas
vantagens". | | | | Parecer: | Compartilhamos com a preocupação do nobre autor da Emen-
da, pela importância do assunto. Contudo entendemos que a ma-
téria em questão deve ser objeto de norma em Lei Complemen-
tar. Assim consideramos prejudicada a emenda, inclusive por-
que o dispositivo em questão não deverá permanecer no substi-
tutivo. | |
| 1540 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:16266 APROVADA | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | - introduzir no Projeto de Constituição os
seguintes dispositivos, no Capítulo IV, do Título
V, onde couberem:
Art. - O Conselho Federal da Magistratura,
com sede na capital da União e jurisdição em todo
território nacional, compõe-se de quinze membros,
escolhidos dentre brasileiros natos, maiores de
trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e
reputação ilibada, e assim indicados:
I - dois pelo Presidente da República;
II - dez pela Câmara dos Deputados
a) quatro de sua livre escolha;
b) dois dentre nomes indicados pela Ordem dos
Advogados do Brasil, em lista sêxtupla, dentre
advogados com mais de quinze anos de efetivo
exercício da profissão;
c) um dentre os nomes indicados em lista
tríplece pelo Supremo tribunal Federal;
d) um dentre os nomes indicados em lista
tríplece organizada pelo Superior Tribunal de
Justiça:
e) um dentre os Ministros dos demais
Tribunais Superiores da União;
f) um dentre os nomes do Ministério Público
Federal, em lista tríplice, com mais de quinze
anos de efetivo exercício da função.
III - três pelo Senado Federal, sendo:
a) dois dentre Desembargadores e Juízes
Estaduais, com mais de quinze anos de efetivo
exercício da função;
b) um dentre os membros do Ministério Público
dos Estados, com mais de quinze anos de efetivo
exercício da função.
§ 1o. - Os Conselheiros são eleitos para um
mandato de seis anos, renovando-se pela metade de
três em três anos, vedada a recondução.
§ 2o. - O Presidente do Conselho será eleito
por seus membros, para um período de dois anos,
vedada a reeleição.
Art. - Compete ao Conselho Federal da
Magistratura:
I - indicar os ministros e elaborar as listas
de indicação para os Tribunais Superiores da União
e para os Tribunais Federais Regionais, nos termos
desta Constituição e da Lei Complementar;
II - nomear os juízes federais e os
representantes do Ministério Público Federal
aprovados em concurso, para o exercício de suas
funções;
III - transferir, remover e promover os
juízes federais e os membros do Ministério Público
federal, nos termos desta Constituição e das Leis
Orgânicas;
IV - determinar e organizar a realização de
concurso público para o preenchimento de cargos de
Juízes Federais e do Ministério Público Federal;
V - acompanhar e supervisionar a atuação do
Poder Judiciário e do Ministério Público em todo
território nacional;
VI - encaminhar à Câmara dos Deputados e ao
Congresso Nacional projetos de Lei para a criação
de Tribunais Regionais Federais, Tribunais
Regionais do Trabalho, Varas, Juízes e Juntas de
Conciliação e Julgamento, das Justiças
administradas pela União, e sobre normas de
organização judiciária e processuais;
VII - manifestar-se sobre os vencimentos e
vantagens dos membros do Poder Judiciário e do
Ministério Público, e aprovar a proposta
orçamentária a ser encaminhada ao Congresso
Nacional no que se relaciona ao Poder Judiciário e
Ministério Público Federal;
VIII - conhecer de reclamações contra os
membros dos Tribunais, Juízes Federais e Estaduais
e Membros do Ministério Público, podendo avocar
processos disciplinares, determinar a abertura de
processos disciplinares contra magistrados e
membros do Ministério Público de qualquer
instância, e aplicar as penas cabíveis, podendo
determinar a disponibilidade, aposentadoria de uns
e outros com vencimentos proporcionais ao Tempo de
serviço, e a exoneração.
IX - outras atribuições estabelecidas nesta
Constituição e nas Leis Orgânicas. | | | | Parecer: | Pela aprovação. Válidos os fundamentos da justificação
da emenda. | |
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