separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
JALLES FONTOURA in nome [X]
GO in uf [X]
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  6 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (6)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PFL (6)
Uf
GO[X]
Nome
JALLES FONTOURA[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07004 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JALLES FONTOURA (PFL/GO) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A PROPRIEDADE DO SUBSOLO. 
 Indexação:  DIREITO DE PROPRIEDADE 
2Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07005 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JALLES FONTOURA (PFL/GO) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE O DIREITO DE VOTO, O ALISTAMENTO ELEITORAL E A FORMA DE SUFRÁGIO. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO DIREITO DE VOTO CADASTRAMENTO ELEITORAL 
3Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07006 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JALLES FONTOURA (PFL/GO) 
 Texto:  SUGERE QUE O NÚMERO DE VEREADORES POR MUNICÍPIO SEJA PROPORCIONAL AO ELEITORADO LOCAL. 
 Indexação:  VEREADOR MUNICIPIOS VOTO PROPORCIONAL 
4Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07007 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JALLES FONTOURA (PFL/GO) 
 Texto:  SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO OU DESMEMBRAMENTO DE ESTADOS. 
 Indexação:  CRIAÇÃO DE ESTADO 
5Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07384 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JALLES FONTOURA (PFL/GO) 
 Texto:  SUGERE QUE O ENSINO SEJA UNIVERSAL, OBRIGATÓRIO E GRATUITO PARA TODOS A PARTIR DE SEIS ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  DIREITO AO ENSINO OBRIGATORIEDADE DO ENSINO ENSINO GRATUITO EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 
6Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08757 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JALLES FONTOURA (PFL/GO) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DAS JAZIDAS, MINAS E RIQUEZAS MINERAIS DO SUBSOLO. 
 Indexação:  EXPLORAÇÃO MINERAL