separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PARCIALMENTE APROVADA in res [X]
BEZERRA DE MELO in nome [X]
X in EMENM [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  2 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/an/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2)
Banco
expandEMEN (2)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
PARCIALMENTE APROVADA[X]
Partido
PMDB (2)
Uf
CE (2)
Nome
BEZERRA DE MELO[X]
TODOS
Date
expand1987 (2)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10539 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  BEZERRA DE MELO (PMDB/CE) 
 Texto:  Eliminem-se do art. 378 do Projeto de Constituição os parágrafos primeiro e quarto renumerando-se os demais. 
 Parecer:  Parte do dispositivo, na redação substitutiva do Re - lator, foi eliminada, sendo a Emenda acolhida apenas par - cialmente. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10540 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  BEZERRA DE MELO (PMDB/CE) 
 Texto:  Suprimam-se do art. 379 do Projeto de Constituição os parágrafos primeiro e terceiro passando a constituir parágrafo único seu parágrafo segundo. 
 Parecer:  A Proposição em exame apresenta valiosas contribuições que o Substitutivo incorpora em sua essência. Pela aprovação parcial.