ANTE / PROJEMENTODOS | 121 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00214 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 54 - ...
II - ...
c) Diga-se:
"... entidades mencionadas no inciso I, "a",
invés de "entidades a que se refere o inciso I,
"a". | |
122 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00215 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 59 - Inclua-se o seguinte item,
renumerando-se o posterior:
VI - "medidas provisórias;" | |
123 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00216 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 58 - Diga-se:
§ 4o. - Durante o recesso, haverá uma
Comissão representativa do Congresso Nacional com
atribuições definidas no regimento comum, eleita
pelas duas Casas na última sessão ordinária do
período legislativo, cuja composição obedecerá,
quanto possível, à proporcionalidade da
representação partidária." | |
127 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00220 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 53 - ...
§ 7o. - Diga-se:
"... atos incompatíveis com a execução da
medida, praticados fora do recinto do Congresso." | |
128 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00221 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 52 - ...
XI - Diga-se:
"aprovar, por maioria absoluta e voto
secreto, ... do seu mandato;" | |
130 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00223 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 13 - ...
§ 11 - Diga-se:
"A ação de impugnação de mandato tramitará em
segredo de justiça, respondendo o autor pelos seus
efeitos, na forma da lei, se temerária ou de má-
fé." | |
133 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00226 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 19 - ...
III - Diga-se:
"... provenham e suas respectivas praias e
terrenos marginais;" | |
134 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00227 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 36 - ...
XI - Diga-se:
"... Estado. Nos Estados e Municípios serão
adotados idênticos critérios em relação aos
deputados estaduais, desembargadores, Secretários
de Estado, prefeitos, vereadores e Secretários de
Prefeitura;" | |
137 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00230 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 48 - ...
IX - Diga-se:
"organização administrativa do Ministério
Público e da Defensoria Pública da União e dos
Territórios e organização judiciária das referidas
instituições, bem como organização judiciária do
Ministério Público e da Defensoria Pública do
Distrito Federal;" | |
139 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00232 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 91 -
§ 1o. - ...
I - Diga-se:
"opinar sobre":
a) declaração de guerra e celebração de paz,
nos termos desta Constituição;
b) decretação do estado de defesa, do estado
de sítio e de intervenção federal;
II - (igual ao III renumerando, com a
exclusão da expressão final "de qualquer tipo").
III - (igual do IV renumerado). | |
140 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00233 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 95 - ...
I - Diga-se: "vitaliciedade, somente
adquirida no primeiro grau após dois anos de
exercício, ... tribunal a que estiver
subordinado;" | |
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