1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00306 APROVADA | |||
Autor: | LAVOISIER MAIA (PDS/RN) | |||
Texto: | Insira-se, após o item I do art. 3o., o seguinte item, remunerando-se aos demais. II - atendimento, através do ensino supletivo, a toda a população que não frquentou o ensino fundamental na idade própria; | |||
Parecer: | O conteúdo total desta Emenda está agasalhado no inciso I do artigo 3o. do Substitutivo. Acolhida. |