APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: 1987::02::07 in date [X] PDT in partido [X] SC in uf [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:02324 APROVADA
	Autor:	IVO VANDERLINDE (PDT/SC)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA dO ART. 5o. E INCISOS Art. 5o. E Incisos - Suprima-se
	Parecer:	A emenda vem ao encontro da necessidade de enxugar-se o texto. Pela aprovação.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:02325 REJEITADA
	Autor:	IVO VANDERLINDE (PDT/SC)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4o. DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. EMENDA: Modifique-se a redação do art. 4o. que ficará com a seguinte forma: Art. 4o. - O Estado Brasileiro exercerá soberania permanente sobre todo o seu território e bens.
	Parecer:	A emenda conflita com as emendas supressivas pelas quais optamos. Pela rejeição.