ANTE / PROJEMENTODOS | 41 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08409 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE SEJAM UNIFICADOS E SEJA ADOTADO O
CRITÉRIO DE LIVRE ESCOLHA DE PROFISSIONAIS PELOS SEGURADOS. | | | Indexação: | SISTEMA NACIONAL DE SAUDE
SERVIÇO BASICO DE SAUDE | |
42 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08410 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA EDUCAÇÃO GRATUITA NOS ESTABELECIMENTOS
OFICIAIS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
ENSINO GRATUITO
ESCOLA PRIVADA
RECURSOS FINANCEIROS
CURRICULO ESCOLAR
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO DE SEGUNDO GRAU | |
43 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08411 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE INSTITUA A EXATORIA ÚNICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO, E
DISCIPLINE A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
ICM | |
44 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08412 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTARISMO
NO BRASIL. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
PARLAMENTARISMO | |
45 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00089 DT REC:24/03/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE A APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PERCENTUAIS MÍNIMOS, DA RENDA
TRIBUTÁRIA DA UNIÃO NA REGIÃO NORDESTE E NA AMAZÔNIA LEGAL 3%
(TRÊS POR CENTO) EM CADA UMA. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
RECEITA TRIBUTARIA
POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO AMAZONICA | |
46 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00090 DT REC:24/03/87 | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA, INTEGRADA POR DEPUTADOS
E SENADORES, DESTINADA A PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
SISTEMA PARTIDARIO | |
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