ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:02050 APROVADA | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | Texto: | Emenda Supressiva.
Dispositivo Emendado: art. 5o.
- Suprima-se, do Projeto, o art. 5o. e
seus incisos. | | | Parecer: | A emenda vem ao encontro da necessidade de enxugar-se o
texto. Pela aprovação. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:02053 APROVADA | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | Texto: | Emenda Supressiva.
Dispositivo Emendado: art. 216 do Projeto.
Suprimir da parte final do art. 220, a
oração:
Art. 216. ... e aposentadoria regulada em
lei. | | | Parecer: | Pela aprovação, conforme entendimento predominante na Comis-
são de Sistematização. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:02204 APROVADA | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | Texto: | Emenda modificativa.
Dispositivo Emendado: letra x, do inciso
XXIII, do art. 54 do Anteprojeto.
Redija-se assim, a letra X, do inciso XXIII
do art. 43 do Anteprojeto:
art. 54. ....................................
XIX. ......................................
X - normas gerais sobre defesa e proteção da
saúde e do meio ambiente; e
2 - ........................................ | | | Parecer: | Pela aprovação nos termos constantes do substitutivo. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:12441 APROVADA | | | Autor: | THEODORO MENDES (PMDB/SP) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
Dispositivo Emendado: Art. 350
Título IX - Da Ordem Social
Capítulo II - Da Seguridade Social
Seção I - Da Saúde
- Suprima-se integralmente o Art. 350, do
Projeto de Constituição, da Comissão de
Sistematização. | | | Parecer: | Acolhida. O Art. 350 foi suprimido. | |
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