APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: UBIRATAN SPINELLI in nome [X] SGCO in banco [X] Sugestão in tipo [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:00139 DT REC:27/03/87
	Autor:	UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE O SISTEMA PARTICULAR DE ENSINO E VIDA À UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS A CRIAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
	Indexação:	SISTEMA EDUCACIONAL ENSINO POLITICA TRIBUTARIA PARTIDOS POLITICOS INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL

2	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:00141 DT REC:27/03/87
	Autor:	UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT)
	Texto:	SUGERE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO GRATUITO, DOS 6 AOS 14 ANOS DE IDADE, NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E PARTICULARES COM APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
	Indexação:	ENSINO GRATUITO RECURSOS FINANCEIROS

3	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06893 DT REC:06/05/87
	Autor:	UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT)
	Texto:	SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, EM ESPECIAL PELAS FORÇAS ARMADAS E PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DIREITOS HUMANOS FORÇAS ARMADAS POLICIA CIVIL POLICIA MILITAR

4	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06894 DT REC:06/05/87
	Autor:	UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL.
	Indexação:	DESAPROPRIAÇÃO

5	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:06896 DT REC:06/05/87
	Autor:	UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT)
	Texto:	SUGERE NORMAS PARA ELEIÇÃO DOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E VICE-GOVERNADORES DE ESTADO E PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO ELEIÇÕES PRESIDENTE DA REPUBLICA VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA GOVERNADOR VICE-GOVERNADOR PREFEITO VICE-PREFEITO