APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: Sugestão in tipo [X] AMILCAR MOREIRA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 6 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:01477 DT REC:23/04/87
	Autor:	AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE SEJA DEVER DO ESTADO PROMOVER A DIVULGAÇÃO DOS MÉTODOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E PROPICIAR ÀS FAMÍLIAS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE VOLUNTÁRIO DA NATALIDADE.
	Indexação:	PLANEJAMENTO FAMILIAR PROGRAMA EDUCATIVO

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:00297 DT REC:01/04/87
	Autor:	AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO COMPLEMENTAR AO ESTUDANTE DO ENSINO OBRIGATÓRIO PARA ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, VESTUÁRIO, MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR, CASO A SIMPLES GRATUIDADE DO ENSINO NÃO PERMITA, COMPROVADAMENTE, QUE VENHA A CONTINUAR SEU APRENDIZADO.
	Indexação:	POLITICA EDUCACIONAL ASSISTENCIA AO ESTUDANTE

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:05071 DT REC:06/05/87
	Autor:	AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
	Indexação:	JUSTIÇA DO TRABALHO

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:05072 DT REC:06/05/87
	Autor:	AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE SEJAM ASSEGURADAS À GESTANTE, CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO, DESCANSO REMUNERADO, ESTABILIDADE E SALÁRIO INTEGRAL DURANTE O PRAZO QUE ESPECIFICA.
	Indexação:	DIREITOS DA MULHER TRABALHO DA MULHER ASSISTENCIA A MATERNIDADE

5	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:05073 DT REC:06/05/87
	Autor:	AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, CABENDO AO PODER PÚBLICO DEFENDÊ-LOS.
	Indexação:	DEFESA DO MEIO AMBIENTE PODER PUBLICO

6	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:00563 DT REC:08/04/87
	Autor:	AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A APLICAÇÃO, PELA UNIÃO, PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS, DE VINTE E CINCO POR CENTO DE SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS FISCAIS NA MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA RECURSOS FINANCEIROS