APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: LUÍS EDUARDO in nome [X] 1987::02 in date [X] PREJUDICADA in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 6 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:05227 PREJUDICADA
	Autor:	LUÍS EDUARDO (PFL/BA)
	Texto:	Título I No art. 2o., substituir o vocábulo pensamento por bases.
	Parecer:	No dispositivo citado, Art.2o. do Anteprojeto de Constitui- ção, não existe o vacábulo a ser substituído, "pensamento". Por essa razão, consideramos prejudicada a emenda.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:04858 PREJUDICADA
	Autor:	LUÍS EDUARDO (PFL/BA)
	Texto:	Título II Capítulo III No art. 17, inciso IX, d, onde se diz código, diga-se Normas
	Parecer:	A referida emenda será parcialmente atendida: no Substitutivo figurará artigo instituindo a Defensoria do Povo, cujo titu- lar será eleito pela Câmara dos Deputados (não pelo Congresso Nacional), e lei complementar (sem prazo definido) disporá sobre o detalhamento da matéria. Pela prejudicialidade.

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:04860 PREJUDICADA
	Autor:	LUÍS EDUARDO (PFL/BA)
	Texto:	Art. 5o., V - Redija-se assim: "V - Promover a criação de condições de justiça social que contribua para a felicidade de todos."
	Parecer:	Preferimos Emenda supressiva. Pela prejudicialidade.

4	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:04861 PREJUDICADA
	Autor:	LUÍS EDUARDO (PFL/BA)
	Texto:	Art. 5o., IV - Redija-se assim: "IV - Favorecer a criação de condições adequadas à que todos tenham possibilidade do exercício efetivo das liberdades essenciais."
	Parecer:	Acolhemos emenda supressiva. Pela prejudicialidade.

5	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:04864 PREJUDICADA
	Autor:	LUÍS EDUARDO (PFL/BA)
	Texto:	Art. 5o. - Redija-se assim o caput: "O Estado brasileiro, observando o disposto no art. 3o., tem como finalidade internas básicas:
	Parecer:	Aceitamos emenda supressiva. defeituosa. Pela prejudicialidade.

6	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:04866 PREJUDICADA
	Autor:	LUÍS EDUARDO (PFL/BA)
	Texto:	Art. 10, I - Substitua-se a expressão "codificação progressiva" por "eficácia crescente."
	Parecer:	Addotamos emenda supressiva. Pela prejudicialidade.