1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00721 REJEITADA | |||
Autor: | ERVIN BONKOSKI (PMDB/PR) | |||
Texto: | Substitua-se, no Parágrafo único do Art. 5o., do Substitutivo do Relator a palavra "facultativa" pela expressão: "... obrigatória, facultativa sua matrícula | |||
Parecer: | O relator mantém a redação do substitutivo. Rejeitada. |