APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PDS in partido [X] MYRIAN PORTELLA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 206 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 11

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

201	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08105 DT REC:06/05/87
	Autor:	MYRIAN PORTELLA (PDS/PI)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A JUSTIÇA GRATUITA.
	Indexação:	ASSISTENCIA JUDICIARIA

202	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08106 DT REC:06/05/87
	Autor:	MYRIAN PORTELLA (PDS/PI)
	Texto:	SUGERE SEJA OBRIGATÓRIO O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.
	Indexação:	REGIME JURIDICO ESTATUTARIO SERVIDOR ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

203	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08107 DT REC:06/05/87
	Autor:	MYRIAN PORTELLA (PDS/PI)
	Texto:	SUGERE QUE ATOS DE LIBERALIDADE PRATICADOS POR DIRIGENTES DE EMPRESAS PÚBLICAS SEJAM CONSIDERADOS CRIMES.
	Indexação:	CRIME DO COLARINHO BRANCO

204	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08108 DT REC:06/05/87
	Autor:	MYRIAN PORTELLA (PDS/PI)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
	Indexação:	CONSELHO MONETARIO NACIONAL

205	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08109 DT REC:06/05/87
	Autor:	MYRIAN PORTELLA (PDS/PI)
	Texto:	SUGERE A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA JULGAMENTO DOS CRIMES QUE ESPECIFICA.
	Indexação:	JUDICIARIO

206	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08110 DT REC:06/05/87
	Autor:	MYRIAN PORTELLA (PDS/PI)
	Texto:	SUGERE QUE A PRÁTICA DE NEPOTISMO E DE EMPREGUISMO SEJA PUNIDA NA FORMA QUE ESTABELECE.
	Indexação:	EMPREGUISMO

Página: Prev ... 11