separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
1987::11 in date [X]
Emenda in tipo [X]
RETIRADA in res [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  3 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/an/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda[X]
Banco
expandEMEN (3)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
RETIRADA[X]
Partido
PDS (2)
PDT (1)
Uf
PI (2)
RS (1)
Nome
TODOS
Date
collapse1987
collapse11
08 (3)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10397 RETIRADA  
 Autor:  MYRIAN PORTELLA (PDS/PI) 
 Texto:  Retirada pelo autor. EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 12, III, "d". Na alínea "d" do inciso I do art. 12, inclua- se entre os vocábulos "degradar" e "por palavra" a seguinte frase: Art. 12 .................................... III ........................................ d) ...pessoas por razão de sexo, ou por pertencer a qualquer grupo étnico, racial ou de cor,.. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10398 RETIRADA  
 Autor:  MYRIAN PORTELLA (PDS/PI) 
 Texto:  Retirada pelo autor. EMENDA ADITIVA PARTE EMENDADA: PREÂMBULO Inclua-se entre os vocábulos "raça" e "cor" a palavra "sexo". 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:11117 RETIRADA  
 Autor:  CARLOS CARDINAL (PDT/RS) 
 Texto:  retirada pelo autor. Acrescenta-se o inciso III ao art. 381 III - Transformem a verba pública recebida, mediante custo aluno - ano, em vagas que serão oferecidas com total gratuidade a alunos carentes.