APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PMB in partido [X] SP in uf [X] ARNALDO FARIA DE SÁ in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 3 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:01549 REJEITADA
	Autor:	ARNALDO FARIA DE SÁ (PMB/SP)
	Texto:	Suprima-se do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, o Art. 37 e seu parágrafo.
	Parecer:	O texto do art. 37 do Ato das Diposições Constitucio- nais Transitórias, que a emenda tenciona abolir, foi objeto de fusão e resultado de acordo. Pela rejeição.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:01551 REJEITADA
	Autor:	ARNALDO FARIA DE SÁ (PMB/SP)
	Texto:	Suprima-se do Inciso XII, do Art. 5o., o seguinte: "...ou, durante o dia, por determinação judicial;'.
	Parecer:	Meu parecer é pela rejeição da emenda, uma vez que a su- pressão proposta, se aceita, descaracterizará o princípio que se quer consagrar no texto constitucional.

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:01552 REJEITADA
	Autor:	ARNALDO FARIA DE SÁ (PMB/SP)
	Texto:	Suprima-se do Inciso II, do Art. 205, o seguinte: "...do trabalhador;'.
	Parecer:	Rejeitada nos termos do parecer 2T00316-1.