APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: HENRIQUE CÓRDOVA in nome [X] PDS in partido [X] Sugestão in tipo [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03647 DT REC:05/05/87
	Autor:	HENRIQUE CÓRDOVA (PDS/SC)
	Texto:	SUGERE QUE A LEI ASSEGURE AOS TRABALHADORES A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E NA GESTÃO DAS EMPRESAS DE QUALQUER NATUREZA, SALVO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
	Indexação:	DIREITOS DO TRABALHADOR PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

2	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03648 DT REC:05/05/87
	Autor:	HENRIQUE CÓRDOVA (PDS/SC)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA AOS IDOSOS E DEFICIENTESS INCAPAZES DE PROVEREM A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA.
	Indexação:	PENSÃO VITALICIA AMPARO A VELHICE DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL

3	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03649 DT REC:06/05/87
	Autor:	HENRIQUE CÓRDOVA (PDS/SC)
	Texto:	SUGERE QUE SEJAM PROGRESSIVOS OS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A HERANÇA.
	Indexação:	ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA HERANÇA

4	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03650 DT REC:05/05/87
	Autor:	HENRIQUE CÓRDOVA (PDS/SC)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A DELEGAÇÃO LEGISLATIVA AUTOMÁTICA.
	Indexação:	PODER LEGISLATIVO

5	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:03651 DT REC:06/05/87
	Autor:	HENRIQUE CÓRDOVA (PDS/SC)
	Texto:	SUGERE SEJA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO ARRECADAR E DISTRIBUIR O PRODUTO DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA LEI, NAS SITUAÇÕES E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	COMPETENCIA TRIBUTARIA