APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: JOÃO DE DEUS ANTUNES in nome [X] PARCIALMENTE APROVADA in res [X] EMEN::B in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00068 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS)
	Texto:	Acrescente-se ao caput do art. 3o. a expressão "desde a concepção, após a palavra "vida" e substitua-se a palavra "medicina" por ciência.
	Parecer:	Somos pela rejeição da emenda no que se refere à inclusão da expressão "desde a concepção". A expressão proposta é re- dundante, pois o "respeito a vida" já inclui todas as etapas. Se a ciência entende que, a partir do momento da concepção já existe vida, então já estará amparada pelo texto contido no Anteprojeto. Propomos seja aceita a substituição da palavra medicina por "ciência".

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00072 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS)
	Texto:	"Suprima-se o § 5o. do art. 1o. do anteprojeto."
	Parecer:	Somos pela aprovação em parte, acolhendo a supres- são relativa à anulação do casamento em qualquer tempo.