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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/an/an/an/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (160)
Banco
expandEMEN (160)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
PMDB (159)
PDS (1)
Uf
RJ (160)
Nome
DENISAR ARNEIRO[X]
TODOS
Date
expand1988 (5)
expand1987 (155)
81Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15122 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 13, inciso XV O inciso XV do Capítulo II, do Artigo 13 do projeto, passa ter a seguinte redação: Art. 13 - XV - duração de trabalho não superior a 48 (quarenta e oito) horas semanais, e não excedente a 8 (oito) horas diárias, com intervalo para repouso e alimentação. 
 Parecer:  A jornada de trabalho de 40 horas semanais, como consta do Projeto, de 44 ou 48 horas, como proposto em numerosíssi- mas Emendas, teve, de certo modo, um referencial comum. A maioria das propostas, mesmo na fase das Comissões Temáti- cas, seja pelas suas justificações, seja pela forma de apre- sentação dos textos, sempre demonstrou ser a matéria mais adequada à legislação ordinária. De fato, a jornada de trabalho deve refletir uma situa- ção conjuntural que só a lei pode atender. Quarenta horas não conviria a um determinado momento da vida econômica do País, mas, pelo desenvolvimento tecnológico, por motivos de interesse público ou até por comprovadas razões de ordem psi- cosocial, podem vir a ser a solução ideal. Ressalte-se, por oportuno, que mesmo no regime atual de 48 horas semanais, vá- rias categorias, em decorrência de lei específica ou por for- ça de conquistas em acordos ou convenções coletivas, já cum- prem jornadas reduzidas. Num quadro inverso, em que a necessidade imperiosa de se expandir ou incrementar os níveis de produção, até como medida de salvação nacional, poderá o Estado, em consonância com os anseios do povo, propugnar por jornadas mais extensas, desde que compensatórias a nível de remuneração. Esse, aliás, é o exemplo que nos dá o Japão, onde a intensificação do tra- balho, longe de penalizar o trabalhador, é o meio eficaz de lhe propiciar melhor padrão de vida. Assim, considerando que o Congresso Nacional, sempre sensível às reinvindicações dos trabalhadores e consciente das realidades do País, poderá, com maior flexibilidade, dis- ciplinar essa controversa questão, optamos por manter apenas, a limitação da duração diária do trabalho em 8 horas, no má- ximo. * 
82Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15123 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Artigo 69, Capítulo V, parágrafo 1o. Suprimam-se do projeto: O parágrafo 1o. do Capítulo V, do Artigo 69. 
 Parecer:  Parecer idêntico ao da Emenda 1p14886-3. Pela rejeição. 
83Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15126 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Artigo 88, seção II, letra "d". Suprimam-se do projeto: a) - letra "d" da Seção II, do Artigo 88 
 Parecer:  A aposentadoria aos 10 anos de serviço é, realmente, des- cabida e não podendo, portanto, permanecer o dispositivo a respeito. Se mantessemos esta alínea, estaríamos obrigados a utilizar os mesmos critérios para os demais trabalhos. 
84Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15127 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 67, seção única, parágrafo 3o. O parágrafo 3o. da Seção Única, do artigo 67 do projeto, passa ter a seguinte redação: Art. 67 - § 3o. - O município com população superior a três milhões de habitantes deverá instituir Tribunal de Contas Municipal. 
 Parecer:  O projeto de constituição prevê que os Municípios com população superior a três milhões de habitantes poderão ins- tituir Tribunais de Contas. Colocando dessa forma manter as existências dos Tribunais hoje fucionando e não objeto, aque- les municípios que, apesar de possuirem três milhões ou mais de habitantes, a instalarem os referidos Tribunais. 
85Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15128 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 114, Seção VI O Artigo 114, Seção VI, passa a ter a seguinte redação: Art. 114 - O Congresso Nacional reunir-se-á anualmente, na Capital da República, de 1o. de fevereiro à 15 de dezembro. 
 Parecer:  O proposto na Emenda conflita com os princípios adotados pelo Projeto. Pela rejeição. 
86Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15129 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao art. 305, parágrafo único, ítem I Dê-se ao ítem I do parágrafo único do art. 305 a seguinte redação: "I - O regime das empresas concessionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato, e fixará as condições de caducidade e rescisão da concessão. 
 Parecer:  O Projeto de Constituição fala em reversão da concessão e não em reversão do patrimônio. No projeto a reversão aparece co- mo consequência lógica e automática da rescisão contratual. Pela Rejeição. 
87Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15130 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emendda Modificativa ao Art. 17, item V - Alínea E Dê-se à alínea e do item V do art. 17 a seguinte redação: e) A greve, salvo o disposto em decisão judicial ou convenção coletiva de trabalho, suspende o contrato de trabalho. 
 Parecer:  A alínea "e", do inciso V, do Art. 17, do Projeto não foi por nós contemplada dentro dos parâmetros que explicitamos no parecer à Emenda 1p114326-8. Esta Emenda propõe a continuação do mencionado dispositivo, apenas que com alteração. Pela rejeição. * 
88Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15132 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Substitutiva ao artigo 1o., parágrafo único Dê-se ao parágrafo único do artigo 1o. a seguinte redação: "Todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido". 
 Parecer:  Entendemos que o texto do Projeto, salvo pela necessi- dade de pequeno enxugamento, é adequado, tendo passado pelo crivo de várias etapas. Assim, por coerência, somos pela rejeição desta emen- da. 
89Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15134 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva ao Art. 13 Acrescente-se ao artigo 13 o item XXXII, com a seguinte redação: XXXII) Complementação de despesas de transportes, necessárias ao deslocamento trabalho-residência e vice-versa, na forma que dispuser a legislação ordinária; 
 Parecer:  O parque empresarial brasileiro, constituído em sua maior parte de micro, pequenas e médias empresas, não têm condições de suportar novos encargos além dos previstos no texto do Projeto que, no particular, apenas consagra di- reito que, tradicionalmente, já eram assegurados ao trabalha- dor. Cabe ressaltar que a questão do transporte está equacio- nada com a instituição do "Vale Transporte", faltando, ape- nas, dinamizar-se a sua execução. * 
90Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15135 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao artigo 13, ítem I Suprima-se o ítem I do artigo 13 
 Parecer:  A estabilidade, entendida como a garantia de permanência no emprego e, portanto, como contraposição ao livre arbítrio do empregador de despedir o empregado, tornou-se, artificio- samente, uma momentosa e controversa questão, porquanto, seg- mentos expressivos das categorias envolvidas têm se manifes- tado, reiteradamente, por uma solução harmoniosa do problema. Na verdade, o que quer o empregado é ver limitado aquele arbítrio e, não, como se propala enganadamente, ter a garan- tia irrestrita de permanecer no emprego contra a vontade do empregador. Consciente de que é parte vital e inalienável da própria atividade empresarial, sabe que não pode ser tratado como uma simples peça, um instrumento ou máquina que, após usada, é jogada fora como inservível. De sua parte, não interessa ao empregador inspirar desas- sossego ou insegurança ao seu empregado, pois esses são fato- res comprovados da baixa produtividade. A prática, a experi- ência, o conhecimento técnico, a identificação do empregado com os objetivos maiores da empresa, significam para ela um patrimônio insubstituível. Investe o empresário em recursos humanos, buscando habilitar e aprimorar a qualificação pro- fissional de seus empregados. Por tudo isso, é elementar que seja virtualmente contrário à rotatividade da sua mão-de- -obra, fator absolutamente negativo para os resultados do em- preendimento. Posta a questão nestes termos, não há porque se trazer para a relação empregatícia, fundada na bilateralidade do contrato, uma condição unipessoal, paternalista e impositiva, que, ao longo do tempo, sempre foi causa de tormentosas de- mandas judiciais. Assim, pelo cotejo de centenas de Emendas que, em todas as fases da elaboração deste Projeto foram apresentadas, es- tamos oferecendo fórmula conciliatória que reflete a tendên- cia majoritária dessas propostas, aceita por lideranças de categorias econômicas e profissionais que, diuturnamente, vêm se manifestando por todos os meios de comunicação: é a veda- ção da despedida imotivada ou sem justa causa, em termos a serem definidos pela legislação ordinária. * 
91Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15137 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao art. 17, ítem IV, alínea e. Dê-se a seguinte redação à alínea citada: "17 - A entidade sindical poderá atuar como substituto processual da categoria para dfesa de seus interesses coletivos, desde que previamente autorizada pelos interessados". 
 Parecer:  Pelos parâmetros delineados no parecer à Emenda 1P16815-5, a alínea "e" do item IV, do art. 17, do Projeto, foi suprimida. Somos pela rejeição, porque a Emenda propõe a manutenção do dispositivo, sob outra forma. * 
92Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15138 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao ítem VI do art. 13. 
 Parecer:  Pretende o autor a supressão do inciso VI do art. 13 do Projeto que garante ao trabalhador a irredutibilidade de sa- lário ou vencimento. Somos pela manutenção do dispositivo. A irredutibilidade é direito já consagrado na legislação social brasileira e de- ve constar do texto constitucional. Consideramos, contudo, necessário explicitar a possibilidade de ressalvas futuras definidas em lei, convenção ou acordo coletivo. * 
93Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:15143 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao caput do artigo 305 Dê-se ao artigo 305, caput, a seguinte redação: "Incumbe ao Estado, diretamente sob regime de concessão ou permissão, por prazo indeterminado e sempre através de concorrência pública, a prestação de sreviços públicos". 
 Parecer:  O estabelecimento de prazo determinado na prestação de servi- ços públicos por empresas concessionárias ou permissionárias é importante. Trata-se de criar, de modo automático, a opor- tunidade para uma avaliação frequente do desempenho e da qua- lidade de atendimento da concessionária. Pela Rejeição. 
94Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17207 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Artigo 314 Ao artigo 314 dê-se a seguinte redação: Art. 314. - O transporte, terrestre ou aéreo, de bens ou de pessoas, dentro do território nacional, somente será explorado pelo Poder Público, por brasileiros ou por empresas nas quais os sócios brasileiros representem a maior parte dos votos em sua assembléia e do capital subscrito. 
 Parecer:  A emenda é ampla, dando margem a interpretação dúbia. A restrição ao conceito de Empresa Nacional evitaria tal dis- torção. P/ rejeição. 
95Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17208 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dispositivo Emendado - Artigo 316 Ao artigo 316 dê-se a seguinte redação: Art. 316. - Os proprietários, armadores, comandantes, mestres e patrões de embarcações de registro brasileiro, assim como no mínimo dois terços de seus tripulantes, serão brasileiros. § 1o. - Tratando-se de sociedade, a empresa de navegação deverá ter sede no Brasil, ser constituída de acordo com a lei brasileira e deverá ter a maior parte de seu capital subscrita por brasileiros em percentuais a serem definidos em lei. § 2o. - A armação, a propriedade e a tripulação de embarcações de esporte, turismo e recreio serão regulamentadas por lei ordinária. 
 Parecer:  Pela rejeição. A emenda amplia a exigência de nacionalida de brasileira a mestres e patrões de embarcações e as exigên- cias para quando tratar-se de pessoa jurídica sem que haja ne nhuma justificativa para tanto, podendo, inclusive, ser objet o de Lei ordinária. 
96Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17209 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Artigo 315 Dê-se ao artigo 315 a seguinte redação: Art. 315. - Ressalvados os casos de interesse nacional, reconhecidos e declarados pelo Poder Executivo, serão sempre de registro brasileiro as embarcações empregadas: a) no transporte aquaviário, com fins comerciais, de bens e de pessoas, de um para outro ponto do território nacional; b) nas atividades de pesca e de apoio à exploração de hidrocarbonetos e de outros minerais encontrados sob água; e c) no apoio ao transporte aquaviário nos portos, terminais, atracadouros e fundeadouros sob jurisdição nacional. 
 Parecer:  O artigo visa contemplar matéria atinente à navegação e à reserva de mercado, necessárias àqueles serviços. Os aspectos ligados à exploração mineral são tratados, com exclusividade, em outros dispositivos do Projeto. Pela rejeição. 
97Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17210 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Art. 310, inciso III. Suprima-se o inciso III, do artigo 310, do Projeto de Constituição, por impróprio e por atentar contra o interesse público. 
 Parecer:  O monopólio do transporte marítimo do petróleo Bruto ou de derivados produzidos no País, não impedirá a expansão do transporte marítimo e nem a participação da iniciativa priva- da na economia nacional. Pelo contrário achamos que poderá expandir a indústria naval e torná-la mais atrativa aos in- vestimentos privados. Pela rejeição. 
98Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17212 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao art. 384 a seguinte redação: "Art. 384. - As empresas comerciais e industriais são obrigadas a assegurar a capacitação profissional dos seus trabalhadores, inclusive a aprendizagem dos menores, nos termos da lei." 
 Parecer:  Seguindo a tradição do Direito nacional, a Emenda aqui examinada trata de matéria infraconstitucional, cabendo, pois, ser objeto de cuidadosa consideração em etapa posterior do processo legislativo. 
99Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17374 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o art. 312. 
 Parecer:  Dado o cunho social de que se reveste, o instituto da usu- capião urbana se torna matéria constitucional. Seu objetivo é assegurar o direito de moradia a milhões de familias caren- tes. Pela rejeição. 
100Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:17375 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMEND SUPRESSIVA Suprima-se o § 2o. do Art. 304. 
 Parecer:  As formas de associativismo produtivo são responsáveis por parcela preponderante na modernização da economia brasi- leira, notadamente no setor agrícola, e, portanto, é oportuno consignar no texto constitucional o apoio e o estímulo a esses agentes, na forma que a lei determinar. Pela rejeição. 
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