APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: ADOLFO OLIVEIRA in nome [X] 1987::04 in date [X] APROVADA in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:34742 APROVADA
	Autor:	ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO (SUBST. DO RELATOR) Suprima-se o art. 189.
	Parecer:	A Emenda propõe a supressão do Art. 189. É pertinente. Já existe dispositivo idêntico § 1o. do Art. 92. Pela aprovação nos termos do Substitutivo.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:34776 APROVADA
	Autor:	ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR Suprima-se o art. 238.
	Parecer:	A Emenda propõe a supressão do Art. 238, arguindo repetição do conteúdo dos Arts. 49 e 51. Pela aprovação, nos termos do Substitutivo.