ANTE / PROJEMENTODOS | 161 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00394 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | At. 192 - ...
IV - Diga-se:
"... atribuições das instituições financeiras
públicas e privadas;"
V - Diga-se, suprimindo a menção do Banco Central:
"... diretoria das instituições financeiras, bem
como seus impedimentos após o exercício;" | |
162 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00395 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 192 - ...
III - Diga-se, suprimindo as alíneas a e b:
"... especialmente os interesses nacionais e os
acordos internacionais;" | |
164 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00397 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 187 - Diga-se:
" ... efetiva dos produtores, trabalhadores rurais
e dos setores de comercialização..." | |
165 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00398 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 203 - Diga-se:
"III - integração ao mercado de trabalho;"
"IV - ... deficiência para sua participação na
vida comunitária;" | |
166 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00399 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 207 - ...
§ 1o. - Diga-se:
"O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é
direito do educando." | |
167 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00400 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 214 - Diga-se:
"O Estado apoiará e incentivará a valorização e
difussão das manifestações culturais, garantindo a
todos pleno exercício dos direitos culturais e o
acesso às fontes da cultura nacional."" | |
169 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00402 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 238 - ...
§ 4o. - Diga-se:
"Contribuição adicional pra o funcionamento do
seguro-desemprego será paga por empresa cujo
índice de rotatividade de força de trabalho supera
o índice médio de rotatividade do setor, conforme
estabelecido em lei."" | |
170 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00403 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 197 - Suprima-se a parte final:
"e também por pessoa física ou jurídica de direito
privado. | |
174 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00407 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 201 - ...
§ 3o. - Diga-se:
"Seráatualizado o valor dos salários de
contribuição considerados nos cálculos de
benefício." | |
177 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00410 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 176 -
"§ 1o. - Diga-se, depois da palavra "caput":
"dependendo de autorização ou concessão da União,
no interesse nacional, a brasileiros..." | |
178 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00411 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 178 - ...
§ 1o. - Diga-se:
"na ordenação do transporte internacional serão
cumpridos os acordos firmados pela União, atendido
o princípio da reprocidade."" | |
179 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00412 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 177 -
§ 2o. - Converta-se em item I do art. 178 com a
seguinte redação, renumenrando-se os demais:
"I - transporte e utilização de materias
redioativos no território nacional;" | |
180 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00413 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 171 - ...
§ 1o. - ..........................................
II - %lst.
b) - "... no País ou de ..." | |
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