Comissao • | 6 : Comissão da Ordem Econômica | [X] |
ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00323 REJEITADA | | | Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | | | Texto: | Suprima-se o art. 1o. do anteprojeto da
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte. | | | Parecer: | Não acolhida quanto ao mérito; o seu conteúdo contradiz a li-
nha de pensamento exposta no substitutivo. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00324 REJEITADA | | | Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | | | Texto: | No artigo 2o. do anteprojeto da Subcomissão
da Questão Urbana e Transporte, substitua-se a
expressão... "subordinado à sua função social"...
pela expressão ..."subordinado ao seu uso
social"... . | | | Parecer: | Não acolhida por não constar do texto do relator. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00325 REJEITADA | | | Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | | | Texto: | Suprimam-se no art. 3o. do anteprojeto da
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte as
seguintes expressões: "..., ficando isenta de
execução por dívidas, salvo as que provierem dos
impostos relativos ao mesmo imóvel"; e no seu §
1o. as seguintes expressões: "... isenção de
execução...". | | | Parecer: | Não acolhida por não constar do texto do relator. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00326 REJEITADA | | | Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | | | Texto: | Suprima-se o art. 7o. do anteprojeto da
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte. | | | Parecer: | Não acolhida por não constar do texto do relator. | |
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