APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: REJEITADA in res [X] POMPEU DE SOUZA in nome [X] 6 : Comissão da Ordem Econômica in comissao [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00210 REJEITADA
	Autor:	POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF)
	Texto:	Inclua-se, no Art. 21 do Substitutivo, o seguinte parágrafo único: Art. 21 - .................................. .................................................. Parágrafo Único - Todos os cidadãos terão amplo acesso às informações relativas à gestão urbana, cabendo ao Poder Público municipal a expedição dos atos administrativos que regularão, sem qualquer restrição, o exercício deste direito.
	Parecer:	Não acolhida por não constar do texto do relator.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00886 REJEITADA
	Autor:	POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF)
	Texto:	Dê-se ao art. 3o. do Substitutivo a seguinte redação: "Art. 3o. Somente será considerada empresa nacional a pessoa jurídica constituída e com sede no País, cujo controle efetivo esteja, em caráter permanente, exclusivo e incondicional, sob a titularidade, direta ou indireta, de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos, residentes e domiciliados no País, ou por entidade de direito público interno."
	Parecer:	Não acolhida quanto ao mérito; o seu conteúdo contradiz a li- nha de pensamento exposta no substitutivo.

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00890 REJEITADA
	Autor:	POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF)
	Texto:	Substituam-se os incisos II e III do art. 1o. pelo seguinte: II - "A propriedade privada, condicionada à sua função social".
	Parecer:	Não acolhida quanto ao mérito; o seu conteúdo contradiz a li- nha de pensamento exposta no substitutivo.

4	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00206 REJEITADA
	Autor:	POMPEU DE SOUZA (PMDB/DF)
	Texto:	Inclua-se no Artigo 6A02, do capítulo referente à Ordem Econômica, o seguinte inciso: " - capacitação científica e tecnológica"
	Parecer:	Não acolhida. O Anteprojeto subordina a ordem econômica à busca de tecnologias inovadoras, adequadas ao desenvolvimento nacio- nal, atendendo portanto plenamente ao espírito da emenda.