separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
Sugestão in tipo [X]
PTB in partido [X]
ROBERTO AUGUSTO in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  3 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (3)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PTB[X]
Uf
RJ (3)
Nome
ROBERTO AUGUSTO[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05042 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ROBERTO AUGUSTO (PTB/RJ) 
 Texto:  SUGERE QUE, PARA A HABILITAÇÃO DE CASAMENTO PERANTE AUTORIDADE CIVIL COMPETENTE, SEJA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE EXAME PRÉ-NUPCIAL. 
 Indexação:  CASAMENTO 
2Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05043 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ROBERTO AUGUSTO (PTB/RJ) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADA AOS TRABALHADORES A IGUALDADE DOS SALÁRIOS E DE CRITÉRIOS PARA A ADMISSÃO NO EMPREGO. 
 Indexação:  DISCRIMINAÇÃO CONTRATO DE TRABALHO 
3Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05044 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ROBERTO AUGUSTO (PTB/RJ) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE POSSA O CASAMENTO SER DISSOLVIDO. 
 Indexação:  CASAMENTO