| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06280 DT REC:06/05/87  | | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; OS
DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS; A SAÚDE; A PROTEÇÃO À
FAMÍLIA; A EDUCAÇÃO E CULTURA. (SGC). | | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
DIREITOS DO TRABALHADOR
POLITICA NACIONAL DE SAUDE
FAMILIA
POLITICA EDUCACIONAL
POLITICA CULTURAL | |
| 2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06281 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE QUE SE DÊ AO TRABALHADOR O DIREITO DE RECUSAR SERVIÇOS QUE
PONHAM EM RISCO SUA INTEGRIDADE FÍSICA; QUE OS DIRIGENTES SINDICAIS
POSSAM INVESTIGAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS EMPRESAS; E QUE SE
CRIE UM FUNDO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. | | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SEGURANÇA DO TRABALHO | |
| 3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06282 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE A REABERTURA DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS PARA QUESTÕES
RELACIONADAS À LEI 5.645/70, DE DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO DE
CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS. | | | | Indexação: | CARGO PUPLICO | |
| 4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06283 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE QUE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E A CONSULTORIA JURÍDICA DO
DISTRITO FEDERAL SEJAM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE SEUS PROCURADORES. | | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
DISTRITO FEDERAL | |
| 6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06285 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE OS FUNCIONÁRIOS CIVIS, INCLUSIVE OS
QUE EXERÇAM MANDATO ELETIVO; QUE ESTABELEÇAM PRINCÍPIOS DE PROBIDADE
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | | | | Indexação: | SERVIDOR
PESSOAL CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO | |
| 7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06286 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ADMITIDOS ATÉ JANEIRO DE 1967. | | | | Indexação: | ESTATUTARIO
DIREITOS E DEVERES | |
| 9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06290 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADOS DIREITOS AO EX-COMBATENTE, CIVIL E MILITAR,
DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. | | | | Indexação: | DIREITOS E DEVERES
PESSOAL CIVIL
PESSOAL MILITAR | |
| 11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06292 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM AOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS
CIVIS DIREITOS QUE VISEM À MELHORIA DA SUA CONDIÇÃO SOCIAL. | | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SERVIDOR
DIREITOS E DEVERES | |
| 12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:06294 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE A FORMA DE PARTICIPAÇÃO TRIPARTITE, ENTRE GOVERNO,
TRABALHADORES E EMPREGADORES, EM ÓRGÃOS DE INTERESSE DO TRABALHADOR. | | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR | |
| 14 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:07790 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | | Texto: | SUGERE SEJAM CONSIDERADOS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SERVIÇO
SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E
QUE SEJAM UNIFICADOS NUMA ÚNICA ENTIDADE, SOB A FORMA JURÍDICA DE
FUNDAÇÃO, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. | | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
ASSISTENCIA SOCIAL | |
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