1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00490 REJEITADA | |||
Autor: | MOEMA SÃO THIAGO (PDT/CE) | |||
Texto: | Inclui-se parágrafo ao artigo 57 o seguinte teor: § 1o.. Fica assegurado a aposentadoria às donas de casa, que poderão contribuir para a seguridade social. | |||
Parecer: | Rejeitada. Pelas razões expostas ao apreciarmos as Emendas nos. 7s0944-8 da Constituinte Rita Camata, e 7s0539-6, da Constituinte Wilma Maia. |