Comissao • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00001 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Dê-se à alínea "a"" do inciso XXXVIII do art.
4o. do projeto a seguinte redação:
Art. 4o.......
XXXVIII ......
a) a plenitude de defesa. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00002 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | O art. 237 do projeto passa a ter esta
redação:
Art. 237. A lei ordenará a venda e revenda de
álcool carburante bem como de combustíveis
derivados de petróleo ou de matérias-primas
renováveis, respeitados os princípios desta
Constituição. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00003 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Suprima-se, no texto do art. 19, é 2o, a
seguinte expressão "designada como faixa de
fronteira"" | |
5 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00005 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | No inciso XXV do art. 6o. do projeto onde se
lê: "dependentes de até seis anos de idade"" leia-
se: "dependentes, até seis anos de idade,"". | |
6 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00006 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Dê-se ao inciso II do art. 178 do projeto
esta redação:
Art. 178. ........
II - a predominância dos armadores nacionais
e navios de bandeira e registros do Brasil e do
país exportador ou importador. | |
8 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00008 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | No art. 5o. do projeto, onde se lê: "a
proteção à maternidade e à infância, a assistência
aos desamparados"", leia-se:
"a proteção à maternidade e à infância bem
como a assistência aos desamparados"". | |
9 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00009 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Suprima-se, no inciso XLIII do art. 4o. do
projeto, a vírgula existente após a palavra
"anistia"". | |
10 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00164 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Dispositivo emendado: Art. 125 § 4o.
Proponho a seguinte redação para o Art. 125 § 4o.:
Art. 125 ........................................
§ 4o. Compete à Justiça Militar processar o julgar
os policiais militares e bombeiros militares nos
crimes definidos em lei. Cabe ao tribunal
competente decidir sobre a perda do posto e da
patente de oficiais, e nos casos de crimes
militares, da graduação das praças. | |
11 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00165 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Dispositivo emendado: Art 41 § 8o.
Proponho a seguinte redação para o Art 41 §
8o.:
Art 41 ..........................................
§ 8o. - O oficial das Forças Armadas
condenado por tribunal civil ou militar a pena
privativa de liberdade superior a 2 anos, por
sentença transitada em julgado, será submetido ao
julgamento previsto no parágrafo anterior. | |
12 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00316 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Seja corrigido todo o texto constitucional,
em todos os dispositivos relacionados, a fim de
sanar defeito de técnica legislativa e corrigir
erro de redação, substituindo-se a expressão
"remuneração" por "vencimentos", utilizado na
forma plural, para referir-se à totalidade dos
rendimentos do trabalho assalariado, de qualquer
espécie. | |
13 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00457 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Dê-se ao art. 20, inciso XII, alínea a esta
redação:
Art. 20 .
XII- %lst.
a) os serviços de rediodifusão sonora e demais
srviços de telecomunicações. | |
14 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00458 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Dê-se ao inciso XI do art. 4o. esta redação:
Art. 4o. .
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo,
ninguém enel podendo penetrar sem consentimento do
morator, salvo:
a) em caso de flagrante delito;
b) em caso de desastre, para prestar socorro;
c) durante o dia, por determinação judicial. | |
16 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00460 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Dê-se ao art. 13, § 3o., inciso VI esta redação:
Art. 13 .
§ 3o. .
VI - trinta e cinco anos para Presidente, Vice-
Presidente e Senador. | |
18 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00462 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Substitua-se, no art. 20, inciso XII, alínea b a
expressão "Estados de situação dos potenciais" por
"Estados onde se situam os potenciais". | |
19 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00464 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Dê-se ao art. 21, inciso XXVIII, esta redação:
Art. 21. .
XXVIII - defesas territorial, aeroespacial, civil
e mobilização nacional. | |
20 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00465 EM ANALISE | | | Autor: | NILSON GIBSON (PMDB/PE) | | | Texto: | Suprima-se, no caput do art. 48, a seguinte
expressão:
"não exigida esta para o especificado nos arts.
49, 51 e 52". | |
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