1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00004 REJEITADA | |||
Autor: | COSTA FERREIRA (PFL/MA) | |||
Texto: | Dê-se ao art. 115 do Capítulo VI das disposições transitórias da seção II, do executivo, a seguinte redação: Art. 115 - A eleição de que trata o art. 33 desta Constituição, realizar-se-á em 15 de novembro de 1989. | |||
Parecer: | Rejeitada. Não se coaduna com a filosofia do substitutivo. |