ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00012 DT REC:19/03/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE APOSENTADORIA E OUTROS BENEFÍCIOS AOS
TRABALHADORES RURAIS E URBANOS, INCLUSIVE DONAS-DE-CASA, E
PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REPRESENTANTES DE EMPREGADOS E
EMPREGADORES NOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
APOSENTADORIA
POLITICA PREVIDENCIARIA
PREVIDENCIA SOCIAL | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00005 DT REC:19/03/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE CORREÇÃO DOS VALORES E BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
PROVENTOS
BENEFICIO PREVIDENCIARIO | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06790 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU
PROFISSÃO, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEI. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
EXERCICIO DA PROFISSÃO | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06791 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE JUIZADOS DE
PEQUENAS CAUSAS. | | | Indexação: | JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS
PODER JUDICIARIO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06792 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A EDUCAÇÃO E A ADOÇÃO DE MENORES. | | | Indexação: | DIREITOS DA CRIANÇA
ADOÇÃO
CONTRIBUINTE FISCAL
IMPOSTO DE RENDA | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06793 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA ASSEGURANDO DIREITOS E GARANTIAS AO TRABALHADOR RURAL E
AO URBANO. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
TRABALHADOR RURAL
TRABALHADOR URBANO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06794 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PAÍS
SEJA DEVER DO ESTADO, E QUE SEJAM INVESTIDOS DOIS POR CENTO DO PNB EM
PESQUISA PURA E APLICADA. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
PNB
PESQUISA CIENTIFICA
PESQUISA TECNOLOGICA
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06795 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ESTABELECIDO LIMITE PARA AS DESPESAS COM PESSOAL NA
UNIÃO, NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | GASTOS PUBLICOS
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06796 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE A GRATUIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, PRÉ-NATAL E
PARA MENORES DE QUATORZE ANOS E MAIORES DE SESSENTA. | | | Indexação: | ASSISTENCIA MEDICA
SERVIÇOS HOSPITALARES
ASSISTENCIA A MATERNIDADE
ASSISTENCIA AO MENOR
AMPARO A VELHICE | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06797 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
PODER PUBLICO | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06798 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O MERCADO SEJA CONSIDERADO UM BEM DA NAÇÃO E SUA OCUPAÇÃO
ATENDA AOS INTERESSES NACIONAIS. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06799 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE LIVROS, JORNAIS,
PERIÓDICOS, BEM COMO SOBRE OS INSUMOS DESTINADOS À IMPRESSÃO E
AO FUNCIONAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
ISENÇÃO TRIBUTARIA
LIVRO | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06800 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADO AO PODER PÚBLICO INSTITUIR IMPOSTO SOBRE ALIMENTOS
DA CESTA BÁSICA. | | | Indexação: | PODER PUBLICO
GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE
COMPETENCIA TRIBUTARIA | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06801 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIROS NO BRASIL
OBEDEÇAM AOS PRINCÍPIOS QUE MENCIONA. | | | Indexação: | CAPITAL ESTRANGEIRO | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06802 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE MEIOS DE COMUNICAÇÃO,
DEFINIDOS COMO JORNAIS E PERIÓDICOS, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E
COMUNICAÇÃO VISUAL AO AR LIVRE. | | | Indexação: | TELECOMUNICAÇÕES
POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06803 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO. | | | Indexação: | MINISTERIO PUBLICO
PODER LEGISLATIVO | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06804 DT REC:06/05/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | MENDES THAME (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A EDUCAÇÃO E ADOÇÃO DE MENORES. | | | Indexação: | DIREITOS DA CRIANÇA
ADOÇÃO
CONTRIBUINTE FISCAL
IMPOSTO DE RENDA
PESSOA FISICA | |
|