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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/an/an/a
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AVULSO
Tipo
Emenda[X]
Banco
expandEMEN (33)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PFL (33)
Uf
RR[X]
Nome
CHAGAS DUARTE[X]
TODOS
Date
expand1988 (6)
expand1987 (27)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00004 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Dê-se ao art. X da Seção II - Dos Territórios - no Capítulo V, a seguinte redação: Art. X - As contas do Governo do Território serão submetidas ao julgamento do Tribunal de Contas da União, após auditoria do órgão competente do Ministério do Interior. 
 Parecer:  Propõe que as contas do governo do Território sejam,jul- gadas pelo Tribunal de Contas da União. O Tribunal de Contas não tem a competência para julgar, mas para apreciar tecnicamente, atrevés de parecer prévio. Pela rejeição. 
 Indexação:  ESTADOS, INCORPORAÇÃO, SUB DIVISÃO, DESMEMBRAMENTO, OBJETIVO, ANEXAÇÃO, FORMAÇÃO, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PLEBISCITO, POPULAÇÃO, INTERESSADO, APROVAÇÃO, CONGRESSO, NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00005 PREJUDICADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Dê-se ao § 2o. do art. D do Capítulo relativo às Disposições Transitórias a seguinte redação: "Art. D - .................................. § 2o. A União, pelo prazo mínimo de dez anos, proverá os Estados assim criados dos recursos financeiros indispensáveis à sua instalação e manterá programa especial para sua consolidação e seu desenvolvimento. 
 Parecer:  Estabelece que a União proverá os Estados criados por trans- formação dos Territórios, durante dez anos, dos recursos fi- nanceiros indispensáveis à sua instalação. Como se está propondo no Anteprojeto uma Federação descen - tralizada, para o que os mecanismos de transferência de re - cursos serão abundantes e, ademais, como se propõe uma redi - visão territorial do País, num prazo de dois anos, não seria sensato fixar-se tempo para destinação de recursos. Havendo esse interesse e essa necessidade, a lei complemen - tar que transformar o Território, a exemplo do que ocorreu nos casos mencionados pelo autor, estabelece - rá o mecanismo aqui proposto. Além disso, é preciso considerar que o § 2o. do art. 35 (art. D das Disposições Transitórias) já atende o objetivo do autor. Pela prejudicialidade. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00006 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Dê-se ao § 3o. do art. D do capítulo das Disposições Transitórias, a seguinte redação: "Art. D. .................................... § 3o. No dia 15 de novembro de 1988 serão realizadas as eleições para governador e vice- governador, deputados estaduais e três senadores, cabendo ao menos votado destes, nos termos da legislação eleitoral, exercer o restante do mandato de quatro anos e os demais o do de oito anos." 
 Parecer:  O autor propõe a modificação do parágrafo 3o., do artigo 35 (art. D das disposições transitórias) a fim de fixar a da- ta de 15 de novembro de 1988 para eleições de Governador, Vi- ce-Governador, Deputados Estaduais e Senadores. A fórmula proposta no Anteprojeto, noventa dias após a transformação em Estado, é flexível e mais sensata, pois per- mite que a data para a realização das eleições obedeça a uma sequência lógica sem os atropelos que poderiam ocorrer no ca- so de se fixar data determinada e certa para as eleições. Pela rejeição. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00091 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  No anteprojeto da Subcomissãoda União, Distrito Federal e Territórios, suprima-se o inciso VI do art. 3o. 
 Parecer:  Pelo não acolhimento, por inadequação. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00100 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  No anteprojeto da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios dê-se ao item VII do art. 3o. a seguinte redação: Art. 3o. .................................... VII - as cavidades naturais subterrâneas, assim como os sítios arqueológicos, pré-históricos e os espeleológicos do subsolo, na forma da lei. 
 Parecer:  Pelo acolhimento parcial, nos termos do substitutivo. 
6Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00104 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Inclua-se no art. 7o. do Anteprojeto da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios o seguinte item XXII: Art. 7o. XXII - administrar os recursos naturais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais. 
 Parecer:  Pelo acolhimento parcial, nos termos do substitutivo. 
7Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05536 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA EMENDA ADITIVA AO ART. 277 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO E, POR CORRELAÇÃO, AO ART. 461. "Art. 277. A União entregará: I - ........................................ a) vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; b) .......................................... c) .......................................... II - do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, dez por cento para os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados. § 1o. ...................................... § 2o. ...................................... § 3o. Os Estados e os Territórios entregarão aos respectivos Municípios vinte e cinco por cento dos recursos que receberem nos termos do item II deste artigo, observados os critérios estabelecidos nos itens I e II do § 2o. do art. 276. ............................................ Art. 461. .................................. § 1o. ...................................... I - ........................................ II - as normas relativas ao Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e dos Territóriosf e ao Fundo de Participação dos Municípios, que observarão as seguintes determinações: a) .......................................... b) o percentual relativo ao Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios será elevado de um ponto percentual no exercício finaneiro de 1989 e, a partir de 1990, inclusive, à razão de meio ponto percentual por exercício, até 1992, inclusive, atingindo o percentual estabelecido na alínea "a" do item I, do art. 277." 
 Parecer:  A Emenda pretende incluir os Territórios Federais na re- partição dos impostos federais prevista no art. 277 do Proje- to. Tratando-se de entidades que integram a União, descabe a proposição. Pela rejeição. 
8Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:05872 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Título IV Capítulo VIII Seção II - art. 94 - Emenda Aditiva Acrescente-se ao art. 94, do Projeto de Constituição o seguinte parágrafo: "Art. 94 Parágrafo único. Anulada a sentença ou o processo administrativo, o servidor público será reintegrado com todos os direitos inerentes ao cargo." 
 Parecer:  O disposto no art. 94 já é bastante completo. Só permite a demissão em virtude de sentença judicial ou em decorrência de processo administrativo. A complementação aqui sugerida deve ser tratada dentro do âmbito da legislação ordinária. 
9Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:14834 PREJUDICADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Dê-se ao item V do "caput" do art. 12 a seguinte redação: Art. 12 V - A constituição da família, pelo casamento indissolúvel, baseada na igualdade entre o hombem e a mulher 
 Parecer:  Cuida-se de matéria que deve ser tratada em capítulo próprio e afastada a minudência. 
10Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:14835 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  O Parágrafo Único do art. 376 passa a ter esta redação: Art. 376 Parágrafo único. O ensino religioso, sem distinção de credo, é obrigatório no currículo escolar das escolas, publicas e privadas, de primeiro e de segundo graus. 
 Parecer:  A Proposição em exame, conquanto constitua valioso subsí- dio para o processo legislativo, merece ser adequadamente considerada quando se tratar da legislação complementar e or- dinária. Pela rejeição. 
11Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:14836 PREJUDICADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Acrescente-se a seguinte alínea "j" ao item I do art. 12: Art. 12 I - j) fica proibida a prática de aborto, ainda que com o consentimento da gestante. 
 Parecer:  A matéria é pertinente à legislação ordinária. Esta, ademais, dela já se ocupa. 
12Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23325 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Inclua-se no Título II, Capítulo I, artigo 6o., do Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, o seguinte parágrafo: "§ Por absoluta incapacidade de pagamento, ninguém poderá ser privado dos serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica". 
 Parecer:  Emenda sugerindo inclusão de § ao art. 6o. sobre garantia de serviço público independente de inadimplência. A questão dos serviços públicos é eminentemente local e cinge-se à capacidade decisória no âmbito institucional dos Estados e municípios. 
13Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23550 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Dê-se a redação seguinte ao artigo 2o. do Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização: "Art. 2o. - A República Federativa do Brasil, constituída sob o regime representativo pela União indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, tem como fundamento a soberania, a nacionalidade, a cidadania, a dignidade das pessoas e o pluralismo político". 
 Parecer:  Tendo proposto à aceitação, para o art. 2o., emendas que apenas fazem a junção do art. 2o. com o 1o., e de outras que incluem entre as unidades da Federação apenas os Estados e o Distrito Federal, só podemos, por absoluta coerência, ser pela rejeição desta emenda. 
14Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23551 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Dê-se ao Art. 28. do Substitutivo do Relator ao projeto de Constituição da Comissão de Sistematização. a seguinte redação: "Art. 28 - A República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal, e os Territórios, todos autônomos em sua respectiva esfera de competência. § 5o. - Os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios poderão ter símbolos próprios." 
 Parecer:  Pela rejeição. O Autor da Emenda reconhece que a autono- mia política dos Territórios é parcial, por serem entes admi- nistrativos e integrarem a União. Caberá a Lei Federal dispor sobre a sua organização administrativa e judiciária. 
15Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23552 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Suprima-se do Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição o § 2o. do Art. 28, renumerando-se os demais parágrafos. (§ 2o. - Os Territótios Federais integram a União.) 
 Parecer:  A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita com a orientação adotada pelo Relator. Pela rejeição. 
16Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23553 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Dê-se ao "caput" do Art. 29 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "Art. 29 - À União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Territórios e aos Municípios é vedado: ... 
 Parecer:  A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita com a orientação adotada pelo Relator. Pela rejeição. 
17Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23554 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Dê-se ao § 3o. Art. 74, do Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "Art. 74 - § 1o. - § 2o. - § 3o. - Excetuado o de Fernando de Noronha, cada Território elegerá cinco Deputados." 
 Parecer:  As numerosas Emendas ao artigo 74 confirmaram a inexis- tência de unidade de opinião sobretudo quanto a dois aspectos fundamentais: o do sistema misto e o do número máximo de De- putados por Estado. Nessas e em outras circunstâncias procu- ramos atender, em parte, às finalidades perseguidas pela pro- posição. Pela rejeição, na forma do Substitutivo. 
18Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23555 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Dê-se ao § 1o. letra "b", do Art. 150, do Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "Art. 150 - ... § 1o. - ... a) ... b) um terço, em partes iguais, entre os Advogados e Membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, estes alternadamente, indicados na forma do Artigo 136." 
 Parecer:  A Emenda em comento busca aprimorar o texto da alínea "b" do parágrafo 1o. do art. 150 do substitutivo. Embora impressione na sua justificativa, a Emenda não consagra o entendimento predominante na Comissão. Pela rejeição. 
19Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23556 REJEITADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Dê-se ao Art. 48 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "Art. 48 - Os Territórios se organizam e se regem por Lei Complementar, que disporá sobre sua autonomia política, legislativa, judiciária, administrativa e financeira. § 1o. - Incluem-se entre os bens dos Territórios: I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, em depósito ou emergentes; II - as ilhas oceânicas e marítimas já ocupadas pelos Territórios e seus Municípios; III - as ilhas fluviais e lacustres; IV - as áreas de Faixa de Fronteira e as terras devolutas não compreendidas dentre as da União; e IV - as terras que constituíram os extintos aldeamentos indígenas. 
 Parecer:  Os Territórios Federais integram a União; caberá a Lei Federal dispor sobre a sua organização administrativa e judi- ciária. Pela rejeição. 
20Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23557 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  CHAGAS DUARTE (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Aditiva Emenda aditiva ao artigo 213 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização e, por correlação, ao Artigo 22 das Disposições Transitórias. "Art. 213 - A União entregará: I - ... a) vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; b) ... c) ... II - do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, dez por cento para os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrialziados. § 1o. - ... § 2o. - ... § 3o. - Os Estados e os Territórios entregarão aos respectivos Municípios vinte e cinco por cento dos recursos que receberem nos termos do item II deste Artigo, observados os critérios estabelecidos nos itens I e II do § 2o. do Artigo 212." "Art. 22 - (Das Disposições Transitórias) § 1o. - ... I - ... II - as normas relativas ao Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios e ao Fundo de Participação dos Municípios, que observarão as seguites determinações: a) ... b) o percentual relativo ao Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios será elevado de um ponto percentual no exercício financeiro de 1989 e, a partir de 1990, inclusive, à razão de meio ponto percentual, até 1992, inclusive, atingindo o percentual estabelecido na alínea "a" do item I do Artigo 213, em 1993; c) ... § 2o. - ... § 3o. - ... 
 Parecer:  A Emenda pretende, em síntese, inserir os Territórios no mesmo nível que os Estados e o Distrito Federal, para efeito de participação na repartição das receitas tributárias, pelo que haveria de ser alterada a redação do art. 213 e de outros semelhantes, onde coubesse. O Relator, à vista dos argumentos expendidos, convenceu- se da justeza e da necessidade de se preservar essa tradicio- nal equiparação no Fundo de Participação dos Estados, do Dis- trito Federal e dos Territórios. Pela aprovação parcial. 
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