APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: REJEITADA in res [X] 1981::03 in date [X] PE in uf [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:26967 REJEITADA
	Autor:	MANSUETO DE LAVOR (PMDB/PE)
	Texto:	Suprima-se do inciso IV do parágrafo 23o. do Artigo 6o. a palavra "alternativa", ficando assim redigido: IV - Prestação Social
	Parecer:	A Emenda propõe a supressão no item IV do parágrafo 23 do artigo 6o. do Substitutivo, da palavra "alternativa". A palavra "alternativa" parece-nos cabível, enquanto o acatamento da Emenda podia originar uma perplexidade que re- dundaria na inocuidade do texto. Pela rejeição.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:28468 REJEITADA
	Autor:	EGÍDIO FERREIRA LIMA (PMDB/PE)
	Texto:	EMENDA No. Suprima-se o art. 154, que deve ser aproveitado em Ato Complementar.
	Parecer:	Pela rejeição, de acordo com entendimento predominante na Comissão de Sistematização. Pela rejeição.