ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01018 DT REC:14/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA À MULHER APOSENTADORIA COM SALÁRIO
INTEGRAL AOS VINTE E CINCO ANOS DE TRABALHO OU, POR VELHICE, AOS
CINQUENTA ANOS DE IDADE. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
DIREITOS DA MULHER
APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA COMPULSORIA
PROVENTOS | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01408 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENSINO SEJAM APLICADOS,
PRIORITARIAMENTE, NO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO E NO PRÉ-ESCOLAR. | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA
ENSINO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01409 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES ATINENTES AOS PROBLEMAS DOS DEFICIENTES FÍSICOS E
MENTAIS. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01410 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA DA COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL AUTORIZAR, POR VOTO
SECRETO, A CRIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA PERMANENTE. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01411 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE CAIBA AO ESTADO ASSEGURAR, ALÉM DO ENSINO BÁSICO
OBRIGATÓRIO E GRATUITO, O ENSINO DOS RUDIMENTOS DE BOTÂNICA,
ZOOLOGIA E TRATOS DO SOLO, E DE CONHECIMENTOS GERAIS SOBRE
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ENSINO GRATUITO
CURRICULO ESCOLAR | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01412 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SE VEDE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E
DE CIGARROS EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO. | | | Indexação: | PROPAGANDA
ALCOOLISMO
TABAGISMO
POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01413 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO À PERCEPÇÃO INTEGRAL DA
REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CIVIL OU MILITAR CANDIDATO A CARGO ELETIVO
FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
SERVIDOR
PESSOAL MILITAR
CANDIDATO
CARGO ELETIVO | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01414 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SE ASSEGURE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ALÉM DA FORNECIDA NA
ESCOLA, ÀS CRIANÇAS ORIUNDAS DE FAMÍLIAS QUE PERCEBAM MENOS DE 3
SALÁRIOS MÍNIMOS. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR
ASSISTENCIA ALIMENTAR
MENOR CARENTE
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01415 DT REC:03/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA COMPETÊNCIA DOS ESTADOS A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ESTADOS
MUNICIPIOS | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01416 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE A CONSTITUIÇÃO ASSEGURE PENSÃO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01417 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE PROTEÇÃO ESPECIAL DO ESTADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,
CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
ASSISTENCIA ALIMENTAR
MEDICAMENTOS
ENSINO | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01418 DT REC:23/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR MENORES QUE NÃO FREQUENTEM
ESCOLAS NÃO INCORRAM NAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI. | | | Indexação: | SANÇÃO
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01670 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO AO MENOR, EM SITUAÇÃO IRREGULAR, UM LAR
SUBSTITUTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ASSISTENCIA AO MENOR
PATRIO PODER
TUTELA
ISENÇÃO TRIBUTARIA
IMPOSTO DE RENDA | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01791 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
NOS ESTADOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
ASSISTENCIA JUDICIARIA
ESTADOS | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01792 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A JUSTIÇA MILITAR, SUA COMPOSIÇÃO E
COMPETÊNCIAS. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
JUSTIÇA MILITAR | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01793 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, SUA
DEFINIÇÃO E COMPOSIÇÃO. | | | Indexação: | SEGURANÇA NACIONAL | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01794 DT REC:24/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE AS POLÍCIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS SEJAM
CONSIDERADOS FORÇAS AUXILIARES RESERVAS DO EXÉRCITO, COMPETINDO À
UNIÃO LEGISLAR SOBRE OS MESMOS. | | | Indexação: | POLICIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS
FORÇAS AUXILIARES | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01969 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDO 'HABEAS - CORPUS', QUANDO HOUVER AMEAÇA À
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
HABEAS CORPUS
LIBERDADE | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01970 DT REC:29/04/87 ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A DESTINAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS,
SUA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
FORÇAS ARMADAS | |
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