1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00618 APROVADA | |||
Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | |||
Texto: | Suprime-se do texto do art. 9o. a expressão: "O PATRIMÔNIO GENÉTICO DAS ESPÉCIES NATIVAS". | |||
Parecer: | Acolhida totalmente, tendo sido aproveitada no substitutivo pela importância do seu conteúdo e pertinência com os demais dispositivos propostos. |