APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: HUGO NAPOLEÃO in nome [X] PI in uf [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 3 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03663 DT REC:06/05/87
	Autor:	HUGO NAPOLEÃO (PFL/PI)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE INSTITUA A DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PARTE DA RECEITA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO PARA A REGIÃO NORDESTE.
	Indexação:	RECEITA TRIBUTARIA REGIÃO NORDESTE

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03664 DT REC:05/05/87
	Autor:	HUGO NAPOLEÃO (PFL/PI)
	Texto:	SUGERE SEJA O BRASIL UMA REPÚBLICA FEDERATIVA, NÃO SENDO OBJETO DE DELIBERAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA TENDENTE A ABOLIR A FEDERAÇÃO, A REPÚBLICA OU O SISTEMA PRESIDENCIAL DE GOVERNO.
	Indexação:	EMENDA CONSTITUCIONAL PRESIDENCIALISMO SISTEMA FEDERATIVO

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03665 DT REC:06/05/87
	Autor:	HUGO NAPOLEÃO (PFL/PI)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE ATRIBUA ÍNDICES PARA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.
	Indexação:	POLITICA TRIBUTARIA