ANTE / PROJEMENTODOS | 81 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00399 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 207 - ...
§ 1o. - Diga-se:
"O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é
direito do educando." | |
82 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00400 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 214 - Diga-se:
"O Estado apoiará e incentivará a valorização e
difussão das manifestações culturais, garantindo a
todos pleno exercício dos direitos culturais e o
acesso às fontes da cultura nacional."" | |
84 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00402 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 238 - ...
§ 4o. - Diga-se:
"Contribuição adicional pra o funcionamento do
seguro-desemprego será paga por empresa cujo
índice de rotatividade de força de trabalho supera
o índice médio de rotatividade do setor, conforme
estabelecido em lei."" | |
85 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00403 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 197 - Suprima-se a parte final:
"e também por pessoa física ou jurídica de direito
privado. | |
89 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00407 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 201 - ...
§ 3o. - Diga-se:
"Seráatualizado o valor dos salários de
contribuição considerados nos cálculos de
benefício." | |
92 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00410 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 176 -
"§ 1o. - Diga-se, depois da palavra "caput":
"dependendo de autorização ou concessão da União,
no interesse nacional, a brasileiros..." | |
93 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00411 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 178 - ...
§ 1o. - Diga-se:
"na ordenação do transporte internacional serão
cumpridos os acordos firmados pela União, atendido
o princípio da reprocidade."" | |
94 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00412 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 177 -
§ 2o. - Converta-se em item I do art. 178 com a
seguinte redação, renumenrando-se os demais:
"I - transporte e utilização de materias
redioativos no território nacional;" | |
95 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00413 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 171 - ...
§ 1o. - ..........................................
II - %lst.
b) - "... no País ou de ..." | |
96 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00414 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 173 - ...
§ 5o. - Diga-se:
"A lei estabelecerá a responsabilidade de pessoa
jurídica sujeutando-a às punições compatíveis com
a natureza dos atos praticados contra a ordem
econômica e financeira e a economia popular, sem
projuízo das individualmente imposta aos seus
dirigentes". | |
97 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00415 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 155 -
§ 2o. - Diga-se:
II - ... determinação legal em contrário:
a) não será compensada por montante devido nas
operações ou prestações seguintes;" | |
98 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00416 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 156 - ...
II - Diga-se
"transmissão onerosa "inter-vivos", a qualquer
título, de bens imóveis, de cessão de direitos à
sua aquisição e de direitos reais sobre imóveis,
exceto os de garantia". | |
100 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00418 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 153 - § 2o. -
"I - obedecerá os critérios de generalidade,
universalidade e progressividade, na forma da
lei;" | |
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